Debates Parlamentares - Diário 007, p. 22 (2013-11-01)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

“O Sr. Bruno Dias (PCP) –(…) Gostava de começar com duas ou três questões, que, aliás, já abordou na

sua intervenção e nas suas respostas, que têm a ver com a dimensão da adoção e da adesão dos Estados a

este modelo de contratação das parcerias público-privadas, que, confesso, durante muito tempo, eu próprio

pensava que era avassaladora ao nível europeu e ao nível mundial, tal é o bombardeamento que nós temos

com esta ideia dos exemplos que vêm de fora e dos modelos que são seguidos de uma forma comum, de uma

forma absolutamente generalizada das PPP. (…) E, afinal, não é bem assim. (…)E ficámos a saber, há poucos

dias, de acordo com o relatório do Banco Europeu de Investimento (BEI), que, sim senhor, no quadro europeu

de PPP estarão na Grã-Bretanha, no Reino Unido, mais ou menos dois terços do volume total de

investimentos, em termos absolutos, e que o terceiro país em termos de volume de investimento é

Portugal.(…) Gostava de ouvir a sua opinião sobre esta informação de que as PPP não são o modelo

dominante na Europa. Não lhe vou pedir que confirme, porque é surpreendente para muitos e é contraditório

com o discurso dominante, mas é aparentemente informação confirmada. É informação que chegou já no

decorrer destas audições: não é o modelo dominante na Europa. E gostava de lhe perguntar por que é que lhe

parece que não são o modelo dominante na Europa.

(…)

O Sr. Prof. Carlos Oliveira Cruz: — Eu confesso que não posso confirmar se são ou não são o modelo

dominante, porque não tenho essa informação,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas o Banco Europeu de Investimento pode!

O Sr. Prof. Carlos Oliveira Cruz: —… mas o que é uma verdade é que não é o único modelo nem tão-

pouco o modelo de contratação. O que se pode verificar é uma tendência generalizada não só na Europa, mas

noutros países.” 32

E, de facto, o BEI pode. Aliás, o BEI pode não só confirmar que o recurso às PPP não é maioritário como

também pode aferir que os investimentos em Portugal foram avultados em comparação com outros países.

Vejamos os seguintes gráficos e afirmações:33

Acta da 8.ª Reunião da CPICRGPPPSRF, de 31 de maio de 2012, interação do Deputado Bruno Dias (PCP) com o Prof. Carlos Oliveira Cruz, pág. 21 e 22; 33

http://www.eib.org/attachments/efs/econ_note_2012_ppp_and_financing_in_europe_en.pdf ;

II SÉRIE-B — NÚMERO 7 22 “O Sr. Bruno Dias (PCP) –(…) Gostava de começar com duas ou três questões, que, aliás, já abordou na sua intervenção e nas suas respostas, que têm a ver com a dimensão da adoção e da adesão dos Estados a este modelo de contratação das parcerias público-privadas, que, confesso, durante muito tempo, eu próprio pensava que era avassaladora ao nível europeu e ao nível mundial, tal é o bombardeamento que nós temos com esta ideia dos exemplos que vêm de fora e dos modelos que são seguidos de uma forma comum, de uma forma absolutamente generalizada das PPP. (…) E, afinal, não é bem assim. (…)E ficámos a saber, há poucos dias, de acordo com o relatório do Banco Europeu de Investimento (BEI), que, sim senhor, no quadro europeu de PPP estarão na Grã-Bretanha, no Reino Unido, mais ou menos dois terços do volume total de investimentos, em termos absolutos, e que o terceiro país em termos de volume de investimento é Portugal.(…) Gostava de ouvir a sua opinião sobre esta informação de que as PPP não são o modelo dominante na Europa. Não lhe vou pedir que confirme, porque é surpreendente para muitos e é contraditório com o discurso dominante, mas é aparentemente informação confirmada. É informação que chegou já no decorrer destas audições: não é o modelo dominante na Europa. E gostava de lhe perguntar por que é que lhe parece que não são o modelo dominante na Europa. (…)O Sr. Prof. Carlos Oliveira Cruz: — Eu confesso que não posso confirmar se são ou não são o modelo dominante, porque não tenho essa informação,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas o Banco Europeu de Investimento pode! O Sr. Prof. Carlos Oliveira Cruz: —… mas o que é uma verdade é que não é o único modelo nem tão-pouco o modelo de contratação. O que se pode verificar é uma tendência generalizada não só na Europa, mas noutros países.” 32E, de facto, o BEI pode. Aliás, o BEI pode não só confirmar que o recurso às PPP não é maioritário como também pode aferir que os investimentos em Portugal foram avultados em comparação com outros países. Vejamos os seguintes gráficos e afirmações:33 32 Acta da 8.ª Reunião da CPICRGPPPSRF, de 31 de maio de 2012, interação do Deputado Bruno Dias (PCP) com o Prof. Carlos Oliveira Cruz, pág. 21 e 22; 33 http://www.eib.org/attachments/efs/econ_note_2012_ppp_and_financing_in_europe_en.pdf ;

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