1 DE NOVEMBRO DE 2013

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Diplomas Descrição Responsáveis Políticos / Membros

Comissões

com horizonte temporal de 2010; c) Linha Lisboa-Porto, como linha

especialmente construída para a alta velocidade, com estações intermédias em Leiria, Coimbra e Aveiro, com horizonte temporal de 2013; d) Linha Lisboa-Faro-Huelva (via Évora),

como linha de alta velocidade, com uma estação intermédia em Beja, com horizonte temporal de 2018 dependente de estudos técnico e de viabilidade económica; e) Linha Aveiro-Salamanca, como linha

de alta velocidade, permitindo a circulação de composições ferroviárias de passageiros e mercadorias, com estação intermédia em Viseu, com horizonte temporal de 2015.

XVI Governo – Santana Lopes (17.Julho.2004 – 12.Março.2005)

Outubro de 2004

Realizou-se a Cimeira Luso-Espanhola de Santiago de Compostela, onde foi confirmada a programação e o calendário para os eixos Lisboa/Madrid e Porto/Vigo.

 Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes  Ministro das Finanças Bagão Felix  Ministro das Obras Públicas António Mexia

XVII Governo – José Sócrates (12.Março.2005 – 26.Out.2009)

Novembro de 2005

Realizou-se a Cimeira Luso-Espanhola de Évora, onde foram acordados, para o eixo Lisboa/Madrid: (i) tipo de tráfego misto (passageiros e mercadorias); (ii) prazo de conclusão (2013).

 Primeiro-Ministro José Sócrates  Ministro das Finanças Teixeira dos Santos  Ministrodas Obras Públicas Mário Lino

Novembro de 2006

Realizou-se a Cimeira Luso-Espanhola de Badajoz, onde foram acordados para o eixo de Alta Velocidade Lisboa/Madrid os prazos de execução.

 Primeiro-Ministro José Sócrates  Ministro das Finanças Teixeira dos Santos  Ministrodas Obras Públicas Mário Lino

Julho de 2007

Apresentação de candidaturas a financiamento comunitário no âmbito da RTE-T “Multi-annual work programme 2007-2013”, duas das quais em conjunto com Espanha.

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Dezembro de 2007 Atribuição de 383 milhões de euros de apoio comunitário, no âmbito do RTE-T, ao projeto RAV.

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Despacho conjunto n.º 11716/2008, de 25 de março

Constituição da Comissão de Acompanhamento, a pedido da RAVE, SA, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de abril, para a apreciação do estudo estratégico, da minuta do programa de concurso e da minuta do caderno de encargos, referente ao troço Poceirão-Caia, parte integrante do eixo Lisboa-Madrid. Participação nesta comissão não confere direito a qualquer remuneração adicional Prazo de 60 dias para apresentar o seu relatório.

 Ministro de Estado e das Finanças – (Teixeira dos Santos) e Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – (Mário Lino)  Comissão de Acompanhamento constituída por: a)Dr. Pedro Ginjeira Nascimento, membro efetivo, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe (Coordenador); b) Dr.ª Joana Oliveira Freitas, membro efetivo, em representação do Ministro de Estado e das Finanças; c)Eng.º Carlos Alberto do Maio Correia, membro efetivo, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; d)Dr. Ernesto Ribeiro, membro efetivo,