10 DE JANEIRO DE 2014

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(…) Tínhamos uma política conservadora, visando o menor custo em toda a maturidade da dívida e não

apenas no imediato. Não fazíamos swaps para obter ganhos mas para obter poupança no custo dos

financiamentos.

Procedíamos a uma análise rigorosa das operações, considerando sempre mais que uma alternativa, e

todas as operações eram suportadas em referências de mercado observáveis.

A gestão do risco financeiro era conduzida pela Direção Financeira com base em políticas aprovadas pela

administração.

A administração definiu políticas de risco, em particular para áreas específicas, como o risco de taxa de

juro e o risco de crédito(…)

O princípio objetivo da gestão de risco de taxa de juro era a proteção relativamente a movimentos de

subida de taxa de juro na medida em que as receitas da empresa eram, e são, imunes a essa variável,

inviabilizando uma cobertura natural.

A opção pelo tipo de instrumento resultava de uma análise custo/benefício realizada caso a caso. Eram

utilizados instrumentos financeiros derivados (swaps) para cobrir o risco de taxa de juro e reduzir os encargos

financeiros associados aos empréstimos. Pontualmente, efetuávamos operações de reestruturação

decorrentes da evolução do mercado.

Na gestão ativa da carteira procurou-se a diversificação como forma de manter um portefólio equilibrado e

de volatilidade reduzida, adotando uma postura conservadora face ao risco quer em termos das características

dos instrumentos quer em termos dos indexantes.

As operações financeiras eram estudadas e propostas pela Direção Financeira ao administrador financeiro

— no caso, eu — que, por sua vez, as colocava em Conselho de Administração. Todas as operações

financeiras foram aprovadas, na sua forma final, pelo Conselho de Administração, por unanimidade.”222

Quanto à natureza dos contratos de derivados da REFER,

Pergunta do Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP):

(…) “No relatório do IGCP, que presumo que não conheça, consta a identificação de seis swaps

contratados pela REFER. Queria, pois, perguntar-lhe se confirma que são de facto seis e, reforçando até

aquilo que foi a sua declaração inicial, se estes instrumentos se cingiram apenas e só a proteger a empresa do

risco de variação da taxa de juro ou se existem outras motivações.

222 Cfr Ata da audição da CPICCGRFESP, de 15 de outubro de 2013, Sr. Dr. Alfredo Vicente Pereira , Vice-Presidente da REFER de setembro de 2005 a junho de 2010, págs. 3-8.