II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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empresa pode sempre contratar um simétrico no mercado — aliás, deixe-me referi-lo, como o fez a Metro do

Porto, e como o fez três vezes a Metro de Lisboa relativamente a produtos nossos, contratando simétricos a

estes produtos no mercado, onde nós também concorremos mas a Metro do Porto preferiu fechar com outros

bancos, não os contratou foi pelo período todo, viemos depois a saber, do nosso derivado, mas por

determinados períodos — ou pode, inclusive, terminar o derivado.

Uma empresa, quando contrata (e isso é muito o tema da gestão dinâmica ou gestão ativa), no caso dos

snowballs e no caso dos snowballs sem cap, é crítico. E este tema de terminar o derivado e a empresa poder

fazer isso é muito importante.”244

.

Ainda sobre esta matéria,

Pergunta do Sr. Deputado Hugo Lopes Soares (PSD):

“(…) Agora, voltando um pouco atrás, pois julgo que não ficou muito claro e já agora queria que fôssemos

muito específicos, queria perguntar qual foi a empresa pública que tentou renegociar a sua carteira de

derivados ou qual derivado em concreto, se tem memória disso, e quando”.

Resposta do Sr. Dr. Pedro Castro e Almeida:

“Sr. Deputado, relativamente a qualquer empresa pública, como referi, com todas elas, os contatos eram

uma interação constante. Mas posso dar-lhe um exemplo (e desculpe não saber de memória pois são tantos),

lendo, sobre a Metro do Porto, o seguinte: «Em junho de 2008, apresentámos um relatório relativamente a

possíveis alterações de taxas de juro para o cliente analisar; em março de 2009, o Banco apresentou

propostas de reestruturação, em que uma delas elimina o efeito cumulativo total e outra elimina o efeito

cumulativo da barreira inferior; em abril de 2009, a Metro do Porto informou-nos que contratou um simétrico

com outro banco por três, quatro anos». Portanto, relativamente a este derivado, que é aquele de que

estávamos a falar há pouco, disse para não nos preocuparmos porque tinha este simétrico. Pedimos, depois,

detalhes sobre o simétrico contratado em abril de 2009 e, após uma série de contatos, em agosto de 2010, o

Banco, percebendo que a cobertura não era total relativamente a esse simétrico, apresentou novas propostas

de reestruturação, com a introdução de resets (lembro que os resets limpam o efeito de memória nestes

produtos), que implicavam um aumento do prazo do derivado — e é sempre referido que o cliente deverá

analisar o tema da dívida subjacente, porque, se aumentávamos o prazo do derivado, o cliente teria de ter

dívida também para esse período.

Retomo agora a leitura que estava a fazer sobre a Metro do Porto: «Em 21 de setembro de 2010, é feita

uma nova visita à Metro do Porto com alternativas de reestruturação; em 28 de setembro de 2010, é feita uma

nova visita para aprofundar estas análises; em 5 de novembro de 2010, o banco reúne com a Administração

da Metro do Porto, em que se faz um ponto de situação dos derivados e de todas as alternativas de

reestruturação que nós temos por essa altura; a Metro do Porto informa-nos nessa data, em novembro de

2010, que vai contratar um assessor externo, o que poderá demorar dois a três meses; entre novembro de

2010 e junho de 2011, o Banco realizou vários contatos com a Metro do Porto, tendo obtido como resposta

que estavam pendentes da contratação do consultor financeiro; em junho de 2011, o banco apresentou uma

atualização das propostas em análise, bem como novas alternativas com e sem incremento de prazo; em 17

de junho de 2011, o Banco tem uma reunião com a Metro do Porto, com a presença informal do assessor

financeiro, e, depois, em 4 de julho de 2011, com a saída do diretor financeiro para o Governo, a Metro do

Porto informa que, afinal, não vai contratar o assessor; em 12 de dezembro de 2011, o Banco apresenta novas

propostas; em 14 de outubro de 2011, o Banco apresenta novas propostas…» E poderia continuar, mas penso

que seria fastidioso”.245

Relativamente aos procedimentos seguidos pelas instituições financeiras e ao grau de acompanhamento

dos seus clientes nesta matéria foi dito o seguinte:

Pergunta do Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP):

“(…)Como sei que o Banco Santander é um Banco que tem as melhores práticas de mercado, a minha

pergunta é: como é que é feito esse acompanhamento da relação entre o Banco e o cliente? Já o disseram

244

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 3 de outubro de 2013, do Banco Santander Totta, SA, págs. 41-42, sublinhado do relator. 245

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 3 de outubro de 2013, do Banco Santander Totta, SA, págs. 45-47.