10 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) perguntou ainda sobre como é que era feita a contratação dos

swaps, o que levou a que o responsável desta entidade financeira a referir que sempre consideraram as

empresas como investidores qualificados:

“(…) como é que era feita essa contratação, se havia estudos, stress tests, dos piores cenários, se destes

piores cenários eram avisadas as empresas e se, ainda assim, o sistema financeiro se defendia ou não”.

Resposta do Dr. Bernardo Meyrelles do Souto:

“partimos sempre do princípio de que estamos a falar com interlocutores qualificados, sempre

disponibilizamos toda a informação que consideramos relevante para a tomada da decisão, sempre

apresentamos os worst-case scenario, portanto, qual será o impacto no caso de se verificarem os piores

cenários, e damos toda a informação que consideramos ser relevante no momento, para que um interlocutor

qualificado possa decidir contratar ou não a operação”.256

No sentido de apurar o grau de conhecimento e eventual intervenção das entidades com competência de

supervisão, relativamente às práticas seguidas por esta instituição financeira, destaca-se:

“O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): - (…) Fundamentalmente, não tendo conhecimento deste último

parágrafo da vossa intervenção, é por aí que começo, na medida em que me parece, sendo o Deutsche Bank

em Portugal — presumo, mas posso estar errado e daí pretender a clarificação disso — uma sucursal do

Deutsche Bank na Alemanha, que um impacto como aquele que nos refere nas contas de resultados do Banco

e refletido em todos os colaboradores é, sem dúvida nenhuma, um aspeto muito importante e que deve ser

realçado.

E deve ser realçado porque, normalmente, há uma diabolização grande da banca neste tipo de atividades.

Já tivemos aqui de tudo, desde administradores públicos que dizem que havia uma pressão enorme por parte

da banca, até outros administradores que disseram que não, que foi sempre por opção das próprias empresas

que foram feitos estes contratos de swaps. Nessa circunstância, é de salientar o último parágrafo da sua

intervenção.

Nessa medida, coloco-lhe uma primeira questão, que é a de saber em concreto que autoridade de

supervisão respeitam, sob que autoridade de gestão é que agem no vosso dia-a-dia no mercado e de que

forma é a vossa relação com o Deutsche Bank Alemanha, isto é, que enquadramento tem a vossa atividade

em Portugal nesse aspeto.

O Sr. Eng.º Bernardo Luís de Lima Mascarenhas Meyrelles do Souto: - (…) O Deutsche Bank, sendo uma

sucursal, responde em termos prudenciais ao chamado BaFin…, digamos, é o banco central na Alemanha

quem nos regula em termos prudenciais; em termos comportamentais, respondemos também – e temos esse

dever de resposta – ao Banco de Portugal; além disso e em tudo o que seja a atividade que cabe no âmbito

desta Comissão, que é a relativa aos swaps, temos de nos enquadrar com aquilo que seja a regulamentação

da nossa sucursal e da nossa Representação em Londres.

Portanto, eu diria que é um reporte tripartido entre prudencial, comportamental e na ótica do produto para

Alemanha, Portugal e Londres.

(…)

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): - Do ponto de vista da supervisão, em algum momento, a supervisão,

fosse a portuguesa fosse a alemã, vos contactou no sentido de avaliar estes contratos e os riscos associados

a estes contratos?

O Sr. Eng.º Bernardo Luís de Lima Mascarenhas Meyrelles do Souto: - Não, porque nós, como também já

referi, permanentemente o fazemos. Nós mantemos um acompanhamento constante, muito cuidado, diário e

por isso mesmo sem necessidade de sermos alertados por reguladores. Isso já é um princípio básico da nossa

atuação.

Portanto, mantemos um acompanhamento e uma relação muito estreitos com todos os nossos clientes.” 257

256

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 30 de outubro de 2013, do Deutsche Bank Aktiengesellschaft. 257

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 30 de outubro de 2013, do Deutsche Bank Aktiengesellschaft, págs. 9-10.