10 DE JANEIRO DE 2014

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contrapartes nesta matéria –, eram pessoas muito experientes, conhecedoras, faziam estas operações com

frequência, estavam muitíssimo familiarizadas com o tema, eram pessoas que, inclusivamente, pelas

sugestões que faziam de ajustes em relação aos seus objetivos, que francamente não conhecíamos, porque

eles estavam a lidar com outras contrapartes e nós, muitas vezes, não conhecíamos esses objetivos,

conheciam bem o que estavam a fazer.”259

.

Ainda sobre esta matéria, e também relativamente ao dever por parte dos gestores públicos de gerirem de

forma dinâmica e ativa os contratos de IGRF, foi dito o seguinte:

“O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Relativamente a uma gestão dinâmica da carteira, para utilizar um

jargão já recorrentemente citado, e atentos os resultados financeiros dessas empresas em resultado da

contratação deste tipo de derivados financeiros, parto do princípio de que quando os mesmos foram

contratados as empresas não esperavam o resultado que veio a acontecer.

Assim, pergunto-lhe muito concretamente o que é que essas empresas esperavam ganhar com essa

contratação, se ganharam o que esperavam, se, pelo contrário, perderam, porque é que perderam e quem é

que ganhou com o que veio verdadeiramente a acontecer.

O Sr. Dr. Rogério Cordeiro da Graça Alexandre: —(…) No que respeita à gestão dinâmica, o Barclays

entregava mensalmente às empresas — já não entrega porque, entretanto, estas operações foram canceladas

em abril deste ano —, literalmente todos os meses, uma avaliação da carteira dos swaps. Além disso,

tínhamos contatos regulares para informação sobre as condições do mercado, fazendo aquilo a que se chama

atualizações de mercado em relação às condições que se verificavam em cada momento do tempo. Essa era

a nossa prática habitual sobre a matéria.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Então, Sr. Doutor, dando sequência àquilo que acaba de dizer,

pergunto-lhe se alguma vez, e em que circunstâncias, o Barclays propôs aos seus clientes, e a quais, a

renegociação ou reestruturação desses instrumentos em função da evolução das condições de mercado.

O Sr. Dr. Rogério Cordeiro da Graça Alexandre: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o que fazíamos com os

clientes, de uma maneira geral — não só com um em especial mas, sim, com todos —, era o seguinte: sempre

que havia alterações significativas das condições de mercado, e que foram visíveis e do conhecimento geral,

alertávamos para as situações que podiam acontecer. No que respeita a decisões quanto às reestruturações e

às medidas, uma vez mais digo que cada um teria de tomar as suas decisões.260

.

No tocante aos procedimentos seguidos pelo Barclays Bank e ao grau de acompanhamento dos seus

clientes nestas matérias, foi referido o seguinte:

Pergunta do Sr. Hélder Amaral (CDS-PP):

(…) E a minha pergunta tem que ver com isso: tendo este tipo de contratos, o Banco fazia ou não cenários,

stress tests, previa ou não os piores cenários, avisava os clientes desses piores cenários?

É que há um conjunto de administradores públicos que nos disseram «bom, como sabem, o mundo

mudou», mas há bancos que previram que o mundo poderia mudar e precaveram-se quanto a isso e há outros

bancos que não o fizeram. Ou seja, há contratos swaps que, internamente, têm «seguranças» para uma

possível subida ou descida abrupta das taxas.

A minha pergunta é se o Barclays deu sempre essa informação toda aos clientes, se fazia stress tests e se

avisou que dentro dessa duração algo poderia acontecer que fugisse à tal previsibilidade normal posta no

cidadão comum.

Resposta do Sr. Dr. Rogério Alexandre:

“— Sr. Deputado, quanto a essa matéria, sempre fizemos cenários e pusemo-los todos em cima da mesa,

explicámos todas as transações; todas as transações eram perfeitamente claras e transparentes, as pessoas

conheciam exatamente todos os detalhes dessas operações.

Quanto àquilo que o Sr. Deputado referiu, o disclosure da informação era total e completo. Ou seja, nunca

houve qualquer informação que as empresas nos tivessem solicitado que as mesmas não obtivessem,

259

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 6 de novembro de 2013, do Barclays Bank PLC, págs. 49-50. 260

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 6 de novembro de 2013, do Barclays Bank PLC, págs. 11-12.