10 DE JANEIRO DE 2014

77

Sublinhou ainda este ex-Presidente do Metro de Lisboa sobre a insustentabilidade financeira da empresa,

devidamente evidenciada nos seus Relatórios e Contas:

(…) Começaria por me socorrer de um excerto do Relatório da Comissão de Fiscalização do ML,

relativamente ao primeiro semestre do ano de 2011, onde se pode 1er: «(...) na presente situação, e como

temos vindo a alertar, a manutenção da responsabilidade dos investimentos na rede pela empresa, atuando

por conta do Estado, e do correspondente e respetivo financiamento com recurso sistemático a passivo

remunerado, afigura-se insustentável no médio prazo e até no imediato, quer pelos elevados custos do

mesmo, quer pela grande dificuldade ou impossibilidade de, na atual conjuntura, a empresa aceder ao

mercado de crédito.(…) ”

No período do mandato do Sr. Eng.º Cardoso Reis, este gestor público mencionou que não procedeu a

contratação de novos contratos de derivados, tendo procedido a redução da carteira de IGRF para redução do

risco da carteira atendendo à pressão das contrapartes para acionarem cláusulas de vencimento antecipado:

“(…) No período de sensivelmente dois anos em que tivemos responsabilidades de gestão no ML, mais

concretamente de junho de 2010 a agosto de 2012, não se realizou qualquer contratação de novas operações

de IGRF's.

As ações desenvolvidas na gestão do conjunto de contratos existentes, quando tal foi possível, foram

unicamente as necessárias para garantir a redução do risco da carteira, num contexto negocial muito difícil e

onde, em situações várias as contrapartes dispunham de condições para exercer cláusulas de vencimento

antecipado constantes das operações que se encontravam em curso.(…).”

A composição da carteira de swaps à data da tomada de posse da administração em causa nesta audição

era a seguinte, carteira que foi apresentada à tutela sectorial e financeira:

“ (…) À data da nossa tomada de posse, o portfolio de IGRF’s do Metropolitano de Lisboa era composto por

75 contratos (incluindo reestruturações), incidindo sobre um capital nominal de 5,353 M€, e com as

características que VV. Ex.as conhecerão do relatório do IGCP, o qual, verdade seja dita, nós não tivemos o

privilégio de conhecer.

O mark-to-market (MtM) a carteira, no final do primeiro semestre de 2010, era de —371 M€, de acordo com

o critério de avaliação seguido pelo consultor externo que procedia a essa avaliação.

Esta carteira incluía, como é sabido de todos:

- Uma significativa diversidade de indexantes;

- Uma parcela importante de índices proprietários cuja valorização e negociação só poderia ser efetuada

com os bancos que comercializaram essas operações;

- Um volume importante de operações sobrepostas, que tornavam qualquer atuação pontual mais

complexa;

- Operações com memória e/ou com um gearing elevado, e com uma elevada sensibilidade a determinados

patamares de taxa de juro;

1/3 dos contratos incluía triggers de rating ou ownership, com cláusulas de vencimento antecipado.

Este retrato foi transmitido à tutela setorial em agosto de 2010 (aproximadamente um mês após a

nossa entrada em funções), numa reunião em que foi efetuado um ponto de situação global da empresa,

incluindo uma apresentação específica sobre o portfolio de derivados e sobre os riscos já identificados.

(…) Aqui chegados, será o momento para corrigir uma informação, ou uma ideia, que tem sido veiculada

nos órgãos de comunicação social de forma menos correta. Esta correção prende-se com a necessidade de

clarificar a quem pertenceu a iniciativa de promover a caracterização da carteira de derivados da empresa

Metropolitano de Lisboa desenvolvida pela Morgan Stanley.

Contrariamente ao que se poderá depreender da leitura de alguma notícias veiculadas pela comunicação

social, a iniciativa da contratação deste estudo partiu do Conselho de Administração do Metropolitano de

Lisboa, que considerou essencial efetuar esta análise agregada, na medida em que, embora existisse