10 DE JANEIRO DE 2014

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um swap aquele que acumulou mais perdas, o snowball com os subjacentes 90 milhões de euros,

classificados no relatório do IGCP, dossier Santander, como sendo um nível de risco máximo, nível 8 (numa

escala de 1 a 8) e que a 30 de junho de 2012 acumulava perdas de 43 milhões de euros.

No dia 6 de novembro de 2006, por e-mail o Banco Santander apresentou uma proposta à Carris que

continha seis possibilidades de swaps. O primeiro destes swaps era um vanilla simples, mas, depois, ia

aumentando de complexidade até um swap claramente especulativo, de elevado risco, que dependia da

evolução futura de variáveis desconhecidas.

O Banco Santander recomendava o mais complexo, dizendo, no seu e-mail, que era aquele que maior

benefício trazia (não dizia para quem, mas presume-se que seria para o Banco, à custa dos prejuízos da

Carris).

Três dias depois, apenas três dias depois, após uma análise sumária, que está aqui em algumas folhas, o

Conselho de Administração da Carris, no dia 9 de novembro de 2007, escolheu o mais complexo destes

swaps, o swap especulativo. Este swap trocava a Euribor a seis meses por uma taxa fixa, acrescida de um

spread acumulável de trimestre para trimestre, spread esse que dependia de duas variáveis, cuja evolução

futura era desconhecida e que a Carris, obviamente, não controlava. Este swap permitia, à contratação, obter

ganhos imediatos à custa de um risco colossal, de que as tais barreiras, de que já falou exaustivamente,

fossem ultrapassadas, mas os ganhos eram imediatos, porque trocava a Euribor, que, no momento, era de

cerca de 3,7%, por uma taxa inicial de 1,8%, à custa, repito, de riscos colossais.

Portanto, penso que este exemplo e a escolha feita pelo Conselho de Administração, três dias depois de

receber este menu do Santander, prova que a estratégia seguida pelo Conselho de Administração privilegiava

o risco e a especulação para obter ganhos imediatos à custa de riscos futuros.

Pedia-lhe, pois, que esclarecesse porque é que a Carris escolheu este swap, o sexto da lista que lhe foi

oferecida.”

Resposta do Dr. José Silva Rodrigues:

“Portanto, o Conselho de Administração escolheu o produto que escolheu, ponderando, naturalmente, de

acordo com a análise feita pela sua área técnica, os prós e os contras de cada um dos produtos. E foi

entendido que o produto escolhido era, efetivamente, aquele que se afigurava mais equilibrado e mais

adequado ao objetivo, que era o de proteger o risco da taxa de juro, não era especular, não era, obviamente,

ter ganhos de curto prazo e o futuro logo se veria — não! —, mas, porque a probabilidade de as tais perdas

potenciais do futuro, que o Sr. Deputado referiu, e, infelizmente, várias se vieram a verificar, era tão remota,

tão remota, tão remota que, efetivamente, não podia ser determinante para a decisão tomada.”161

E em resposta ao Sr. Deputado Hélder Amaral, ainda sobre os swaps contratados com o Banco Santander:

“Sim, mas mesmo desses dois, Sr. Deputado, acabei de lhe dizer que num deles a taxa é de 2,95% e

não vejo nenhum problema aí, no outro sim, como o senhor disse, com taxas de 18%, com certeza que

sim…”162

Em relação ao acompanhamento das operações e a eventuais tentativas de as reestruturar, referiu:

“Nós tentámos reestruturar com o Santander este produto e, obviamente, durante o ano de 2011 e no início

de 2012, as propostas que recebemos do Banco Santander de reestruturação eram piores, do nosso ponto de

vista e de acordo com a análise que fizemos sobre essas propostas, do que manter os swaps tal qual estão.

Portanto, essa foi a razão pela qual não houve a reestruturação desses swaps, ou seja, porque num caso

não tem problema algum, pois tem uma taxa de 2,96%, e no outro caso tem problema, como acabou de dizer,

com 19% de juro, mas as propostas para a reestruturação eram piores do que aquilo que tínhamos, como

pode ser evidenciado — aliás, essas propostas podem ser também carreadas para a Comissão de Inquérito e

devidamente analisadas.”163

161

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 4 de setembro de 2013, do Dr. José Manuel Silva Rodrigues, ex-Presidente da Carris e do Metro de Lisboa, págs. 60-63. 162

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 4 de setembro de 2013, do Dr. José Manuel Silva Rodrigues, ex-Presidente da Carris e do Metro de Lisboa, págs. 51-52. 163

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 4 de setembro de 2013, do Dr. José Manuel Silva Rodrigues, ex-Presidente da Carris e do Metro de Lisboa, pág. 52.