10 DE JANEIRO DE 2014

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assumidos; como referi, a efetivação das operações de financiamento trazia associado um contrato swap,

sendo que o primeiro swap remonta já a 2003.”174

Sobre as motivações que levaram à contratação de IGRF e o grau de conhecimento da tutela sobre essa

prática, foi dito:

Pergunta do Sr. Deputado Hugo Lopes Soares (PSD):

“Obrigado, Sr. Doutor. A questão que lhe coloco é: o Governo de então, a tutela, sabia que esse

investimento, para o qual acabou de dizer que não havia forma de a Metro do Porto assegurar o compromisso,

estava a ser feito com base na dita esperança?”

Resposta do Sr. Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca:

“Tenho de admitir que sim, porque, como é evidente, também havia consciência de que não era com as

chamadas receitas de bilheteira do Metro do Porto e com alguns fundos comunitários que pudéssemos

receber que os compromissos que estávamos a assumir em termos de investimento na infraestrutura

pudessem ser suportados.

Agora, também aceito e, certamente, será verdade, que era firme convicção de que o projeto, tal como

estava concebido o lançamento da segunda fase, poderia vir a permitir resolver esses problemas.” 175

Ainda relativamente ao conhecimento da tutela:

“O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — A pergunta era se a cada momento as ditas notas técnicas sobre o

financiamento e sobre os derivados acoplados eram comunicadas à tutela setorial e à tutela financeira.

O Sr. Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca: — Digo-lhe que diretamente não, mas sabia-se qual era a

realidade. De qualquer modo, trabalhávamos com base em orçamentos que eram previamente discutidos e

aprovados pela tutela.

Reportávamos aos órgãos a que eramos obrigados a prestar contas, nomeadamente ao conselho fiscal

que, nos seus relatórios trimestrais, tinham um capítulo referente aos contratos derivados.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Notei que à minha pergunta o Sr. Doutor disse que «sabia-se qual era

a realidade» (apontei a sua expressão).”176

Relativamente às necessidades de financiamento e à eventual imposição da contratação de swaps por

parte dos bancos em contrapartida da concessão de financiamento:

“O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): —(…) O Dr. Ricardo Fonseca, na página 7 da sua intervenção, refere

algo que acho da maior importância e que até agora ninguém referiu nesta Comissão, mas que importa apurar.

Trata-se da referência que fez de que recorreu a financiadores que admitiam realizar tais operações desde

que as mesmas incluíssem estruturas de cobertura de risco de taxa de juro e, portanto, a concessão está

condicionada à existência desses contratos, sem os quais não haveria financiamento. É exatamente isto que

pretende dizer?.

O Sr. Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca: —É exatamente isso. É um facto!

É um facto que essas instituições obrigassem à assinatura de um contrato swap para conceder o

empréstimo.

A Sr.ª Dr.ª Gorete Rato: — «Obrigavam» não é no sentido de apontar uma pistola, mas, conforme as notas

técnicas que juntámos, de facto, não recebíamos propostas de financiamento que não tivessem swaps

associados. Ou então — é outra questão de que gostava de deixar nota —as que não tinham swaps

associadas tinham, em termos de custo do financiamento, custos completamente absurdos. É muito

174

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 10 de setembro de 2013, do Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca, Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto de 26 de março de 2008 a 15 de julho de 2012, pág. 14. 175

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 10 de setembro de 2013, do Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca, Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto de 26 de março de 2008 a 15 de julho de 2012, págs. 17-18. 176

Cfr. Ata da audição da CPICCGRFESP, de 10 de setembro de 2013, do Dr. António Ricardo Oliveira Fonseca, Presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto de 26 de março de 2008 a 15 de julho de 2012, pág. 21.