12 DE OUTUBRO DE 2015

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perspectiva dos principais intervenientes – por um lado na óptica da gestão da holding, e, por outro lado, do

Banco de Portugal.

De acordo com Ricardo Salgado, a ESFG foi fundada em 1984 e tinha como objetivo a integração de toda a

área financeira do grupo. Em audição do dia 9 de dezembro de 2014, o Presidente do Conselho de

Administração da sociedade resume o percurso histórico da empresa:

«Emitiu, com sucesso, em Londres, 40 milhões de dólares, em 1986, e 100 milhões de dólares entre 1988-

1989, sendo admitida na Bolsa do Luxemburgo em 1986 e na de Londres em 1989.

(…)

Em 1989-1990, a ESFG readquiriu o controlo da Companhia de Seguros Tranquilidade e, em 1991-1992, o

do BESCL, em ambos os casos em associação com o Crédit Agricole, numa parceria exemplar, que se iniciara

no Brasil e que se manteria por três décadas, até Agosto de 2014.

A Tranquilidade, avaliada, então, por 20 milhões de contos, seria vendida pelo Estado por 52,6 milhões de

contos e o BESCL atingiu 150 milhões de contos, ou seja, 50% de todas as privatizações até final de Fevereiro

de 1992.

(…)

É esta preocupação de solidez financeira da ESFG que leva: em 1993, à admissão à Bolsa de Nova lorque;

em 1994, ao aumento de capital, de 222 milhões de dólares para 309 milhões de dólares; em 2001, à admissão

à Bolsa de Lisboa e à emissão de obrigações convertíveis de 200 milhões de euros; em 2005, ao aumento de

capital para 550 milhões de euros; em 2007, à emissão de acções preferenciais de 300 milhões de euros; e, em

2012, ao aumento de capital, em 500 milhões de euros, para o efeito de subscrever o aumento de capital do

Banco Espírito Santo.

Em 2011, a ESI aumentara o capital, em 240 milhões de euros, e a Espírito Santo Control, em 70 milhões de

euros.

No final de 2013, a ESFG tinha capital e reservas no total de 1,513 biliões de euros, após dedução dos 700

milhões de euros da provisão imposta pelo Banco de Portugal, que veremos à frente.

Estes são alguns dos inúmeros dados comprovativos da solidez financeira e do empenho constante do

Grupo, durante dezenas de anos, no seu reforço para permitir canalizar investimentos externos e fomentar

investimentos internos em Portugal.»

A 31 de dezembro de 2012, um terço da holding financeira pertencia à Espírito Santo International, cerca de

10% estavam colocados na Espírito Santo Irmãos, sendo os restantes 57% dispersos em bolsa.

A 31 de dezembro de 2013, a ES Irmãos passa a deter 49,26% das ações da ESFG, sendo que a participação

da ESI na sociedade passa a residual (0,15%).

A composição dos órgãos sociais da ESFG encontra-se descrita em anexo (Anexo 2).

De acordo com o relatório anual de 2013, o activo da ESFG em base individual atingia os 3.007 mil milhões

de euros, cerca de 70 milhões de euros a mais face a 2012.

O valor do capital próprio, em 2013, cifrava-se nos 1.514 milhões de euros, havendo decrescido cerca de

690 milhões de euros relativamente a 2012.

Por outro lado, o passivo aumentou de 733 milhões de euros em 2012 para 1.493 milhões de euros em 2013,

reflexo da inscrição, nas contas da ESFG, da provisão de 700 milhões de euros referentes à protecção dos

clientes da ESFG face aos riscos do ramo não financeiro do GES.

Do relatório de gestão elaborado pela KPMG Luxemburgo consta uma emissão de opinião sem reservas,

referindo no entanto que a existência da referida provisão prevê assegurar o cumprimento do pagamento dos

valores investidos por clientes da ESFG em títulos do Grupo Espírito Santo, que deverão ser liquidados pela

ESI.

ESFIL e ES Bank Panamá

A ESFIL é uma participada a 100% do Espírito Santo Financial Group que, por sua vez, detém a totalidade

do Banque Privée Espírito Santo. O ES Bank Panamá é também uma participada da holding financeira do GES.

De acordo com o trabalho de revisão limitada, elaborado pela KPMG e que incidiu sobre as contas da Espírito

Santo International, tanto o ES Bank Panamá como a ESFIL tinham cedido empréstimos à ESI e à ES Resources

Ltd.