12 DE OUTUBRO DE 2015

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destas entidades no valor equivalente a 10%, sendo esta percentagem consistente com a constituição de uma

provisão de 700 milhões de euros.»

A forma de afectação desta provisão passou «pela concessão de um mecanismo de garantia ao BES,

acordado entre os órgãos de administração de ambas as instituições, através do qual, em caso de

incumprimento da ESI, a ESFG se substituiria à ESI no reembolso do papel comercial. Por acordo entre a ESFG

e o BES e de modo a atribuir suficiente eficácia a esta garantia, a ESFG concedeu ao BES um mandato

irrevogável para a venda da Tranquilidade (cujo valor de avaliação atribuído pela PwC no âmbito do ETRICC2

se cifrava em 700 milhões de euros), ficando os fundos provenientes dessa venda afectos ao reembolso da

dívida», de acordo com a nota técnica já mencionada.

A Rioforte

Segundo o depoimento de Ricardo Salgado, a Rioforte foi criada na ressaca da crise mundial, com o objectivo

de ser a holding única da área não financeira do grupo, com negócios na área do turismo, saúde, energia,

imobiliário, agricultura, entre outros:

«Em 2009, na ressaca da crise mundial, foi criada a Rioforte, com um capital de 1,3 biliões de euros, pensada

para ser a holding única da área não financeira e cotada na Bolsa. Contávamos com o apoio de um conjunto

importante de associados, entre outros: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Brasil, com a Caixa (banco

brasileiro, do Estado); BNDESPAR (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, do Brasil); Grupo

Óscar Americano, um grupo privado importante no Brasil; Grupo FON, um grupo americano também associado

ao Brasil; Modal, no Brasil; Angra Infra, no Brasil; e KfW DEG, da Alemanha (a maior instituição de

desenvolvimento financeiro na Europa), que participava no capital da PAYCO, no Paraguai.

O agravamento da crise, em 2011, retardou a cotação em Bolsa e atingiu, especialmente, em 2012 e 2013,

a área não financeira, dificultando a reconversão de uma realidade muito diversificada e geograficamente

dispersa.»

Em 2013, após a aquisição da ES Irmãos e ESFG por parte da Rioforte, a holding da área não financeira

passa também a deter a área financeira do grupo – no fundo, a Rioforte passa a ser uma segunda holding de

topo de todo o GES, logo a seguir à Espírito Santo International, tal como afirmado por Ricardo Salgado, na sua

audição de 9 de dezembro:

«A Espírito Santo Irmãos passou a ser uma subsidiária da Rioforte e passou a ser a holding… Não sei se já

viu o gráfico da nova estrutura do Grupo, em coluna, que tem a ESFG, a Espírito Santo Irmãos, que era

accionista da ESFG, e a Rioforte. A Rioforte transferiu as acções que vinham de cima, da ESI e da ES Financial

Group, para a Espírito Santo Irmãos. Portanto, não são propriamente acções de crédito, são operações de

transferência de activos, que fizeram nascer um suprimento ou crédito da Rioforte para a Espírito Santo Irmãos.»

De acordo com as palavras de Ricardo Salgado, na sua primeira audição, a Rioforte não tinha registo de

qualquer imparidade:

«A mesma auditoria, a páginas 32, conclui que a Rioforte não tinha qualquer imparidade, isto é, para a

auditora escolhida pelo Banco de Portugal, precisamente com o fim de avaliar os créditos concedidos pelo BES,

o GES era viável, que o mesmo é dizer que valia a pena ser recuperado.»

O Presidente da Comissão Executiva do BES explica como a Rioforte passa de uma entidade sem

imparidades para uma entidade endividada:

«A Rioforte, em 14 de Março, não tinha imparidade nenhuma, e não teve imparidade nenhuma, mas como

se atrasou o aumento de capital da Rioforte o que aconteceu foi que os investidores na ESI quiseram ir

substituindo progressivamente activos da ESI por créditos sobre a Rioforte. A ESI reembolsou e esses clientes

voltaram a emprestar à Rioforte esses recursos. E, portanto, há uma transferência de financiamento que estava

na ESI para a Rioforte, sendo que a ESI foi reduzindo o seu passivo e a Rioforte foi aumentando, mas nunca

deveria ter ultrapassado os níveis dos capitais próprios, porque, entretanto, deveria ter-se feito o aumento de

capital, que não foi feito.»