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4. António Domingues entre a recapitalização e reestruturação da CGD e o BPI

António Domingues era vice-presidente do BPI quando foi convidado, a 18 de março de 2016,

para liderar a CGD. Ainda durante março e abril, António Domingues participou em reuniões com o

BCE e com a DGComp, a partir do mês de abril começou a trabalhar num plano de reestruturação e

de recapitalização da CGD, tendo entregado esse plano ao Ministério das Finanças, em meados de

maio. Acontece que durante todo este tempo, António Domingues continuou como quadro do BPI.

Ainda que tenha dito que logo no dia 15 ou 16 de abril deixou de exercer qualquer tipo de

atividade ou função no BPI, certo é que apenas apresentou a sua carta de renúncia durante o mês de

maio, produzindo efeitos apenas no final de junho.

Durante toda esta negociação, o Dr. António Domingues continuou no conselho de

administração do BPI, até ao dia 30 de Junho. Apesar de se ter afastado da gestão deste banco privado,

o Dr. António Domingues manteve a sua posição, tendo utilizado o e-mail profissional do BPI - através

de cujo servidor privado passou a negociação, estratégia confidencial e o futuro do banco público.

Esta situação podia ter sido evitada. António Domingues deveria ter procedido à

desvinculação do BPI ainda antes de ter começado a trabalhar em qualquer projeto de reestruturação

e recapitalização do banco público, devendo o Governo ter tomado em atenção este aspeto.

5. Da Estratégia da Caixa Geral de Depósitos, S.A.

De acordo com os trabalhos da Comissão, quer através do depoimento de todos aqueles que

na sua sede foram ouvidos, quer com as respostas que deram e esclarecimentos que prestaram aos

Deputados, denotou-se a evidência da necessidade de adotar medidas que se consubstanciassem no

desenvolvimento de um Plano Estratégico e Reestruturação do Banco e na sua Recapitalização. Tal

estratégia visava defender o papel da Caixa Geral de Depósitos, enquanto banco público, inserido

numa lógica de mercado e com uma responsabilidade inerente à sua dimensão e importância, no

domínio da economia nacional.

II SÉRIE-B — NÚMERO 9_____________________________________________________________________________________________________

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