Debates Parlamentares - Diário 022, p. 131 (2022-07-16)

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16 DE JULHO DE 2022

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Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução do indicador «Taxa de

Autofinanciamento», bem como do indicador «Variação da Despesa face ao Período homólogo».

No primeiro caso, a evolução negativa deve-se ao resultado da quebra da receita cobrada por força da

pandemia de COVID – 19 vivida durante o ano de 2020.

Relativamente ao segundo, cumpre destacar a evolução positiva, referente ao aumento da despesa de 2019

para 2020, que se deveu à RTP, FFC e DGA. Na RTP justifica-se pelo aumento de despesas de capital

(renovação de material técnico) e aquisição de bens e serviços decorrente da atividade da empresa. Na FFC e

DGA (no âmbito de apoio às artes), justifica-se por aumento de transferências correntes.

Análise setorial – juventude e desporto

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que, no âmbito do Programa Orçamental

14 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO 14) – que integra a despesa pública relativas às

áreas da juventude e do desporto – uma aposta na eficácia dos serviços públicos no âmbito da educação,

formação, juventude e desporto, qualificando e valorizando os indivíduos é potenciadora de uma sociedade

sustentada, justa e esclarecida.

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca ainda a orientação estratégica do

Governo e das políticas públicas nas áreas da juventude e do desporto, em particular:

• Na área da juventude, apostar no desenvolvimento de uma abordagem intersectorial e integrada que

promova a capacitação dos mais jovens e o seu envolvimento como atores de mudança e de desenvolvimento,

no plano nacional e internacional, em linha com as conclusões da Conferência Mundial de Ministros da

Juventude e do Fórum da Juventude Lisboa+21, da qual resultou a Declaração Lisboa+21;

• No desporto, destaca-se a promoção da prática regular de atividade física e desportiva, como garante da

qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos;

• Continuação do investimento nos centros de alto rendimento, bem como o apoio à reabilitação do parque

desportivo, robustecendo o apoio ao desporto federado e de alta competição;

• Reforço na prevenção e no combate a atitudes e comportamentos violentos, de racismo, de xenofobia e

de intolerância em contextos de prática desportiva.

Relativamente à execução registada em aquisição de bens de capital importa destacar a despesa de

investimento suportada pelo Instituto Português do desporto e da Juventude.

O quadro que abaixo se reproduz reflete a análise da execução por medida do Programa:

16 DE JULHO DE 2022 131 Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução do indicador «Taxa de Autofinanciamento», bem como do indicador «Variação da Despesa face ao Período homólogo». No primeiro caso, a evolução negativa deve-se ao resultado da quebra da receita cobrada por força da pandemia de COVID – 19 vivida durante o ano de 2020. Relativamente ao segundo, cumpre destacar a evolução positiva, referente ao aumento da despesa de 2019 para 2020, que se deveu à RTP, FFC e DGA. Na RTP justifica-se pelo aumento de despesas de capital (renovação de material técnico) e aquisição de bens e serviços decorrente da atividade da empresa. Na FFC e DGA (no âmbito de apoio às artes), justifica-se por aumento de transferências correntes. Análise setorial – juventude e desporto O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que, no âmbito do Programa Orçamental 14 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO 14) – que integra a despesa pública relativas às áreas da juventude e do desporto – uma aposta na eficácia dos serviços públicos no âmbito da educação, formação, juventude e desporto, qualificando e valorizando os indivíduos é potenciadora de uma sociedade sustentada, justa e esclarecida. O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca ainda a orientação estratégica do Governo e das políticas públicas nas áreas da juventude e do desporto, em particular: • Na área da juventude, apostar no desenvolvimento de uma abordagem intersectorial e integrada que promova a capacitação dos mais jovens e o seu envolvimento como atores de mudança e de desenvolvimento, no plano nacional e internacional, em linha com as conclusões da Conferência Mundial de Ministros da Juventude e do Fórum da Juventude Lisboa+21, da qual resultou a Declaração Lisboa+21; • No desporto, destaca-se a promoção da prática regular de atividade física e desportiva, como garante da qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos; • Continuação do investimento nos centros de alto rendimento, bem como o apoio à reabilitação do parque desportivo, robustecendo o apoio ao desporto federado e de alta competição; • Reforço na prevenção e no combate a atitudes e comportamentos violentos, de racismo, de xenofobia e de intolerância em contextos de prática desportiva. Relativamente à execução registada em aquisição de bens de capital importa destacar a despesa de investimento suportada pelo Instituto Português do desporto e da Juventude. O quadro que abaixo se reproduz reflete a análise da execução por medida do Programa:

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