Debates Parlamentares - Diário 022, p. 127 (2022-07-16)

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16 DE JULHO DE 2022

127

• Por transferências no âmbito das Administrações Públicas, o OPART (39,6%);

• Por fundos europeus, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCNorte) (45,9%).

Destaca-se, ainda, que 60,3% das transferências no âmbito das Administrações Públicas dizem respeito a

transferências de receitas e impostos a título de indemnizações Compensatória do Estado. Destas, 63,8% são

para a OPART, 18,2% para o Teatro Nacional de são João e os restantes 18% para o Teatro Nacional Dona

Maria II.

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social constata que a execução orçamental do

Programa é sobretudo direcionada para serviços culturais, recreativos e religiosos (97,9%). São desagregados

em serviços relativos à Comunicação Social (58,8%), onde se insere a atividade da RTP, e serviços de cultura

(39,1%), onde se inclui a DGPC, o FFC e a DGA.

O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando a despesa por medidas do Programa:

Relativamente aos recursos humanos, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante os

quatros trimestres do ano de 2020 verificaram-se 26 novas entradas e 85 saídas definitivas, das quais 74 por

reforma/ aposentação.

Face ao período homólogo verifica-se uma diminuição de 29 postos de trabalho.

Por último, o referido relatório, destaca que a idade média estimada na cultura é de 52,3 anos, valor acima

da média da administração central (47,3). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por

cada 100 trabalhadores somente 8,8 têm menos de 40 anos, representando o sexto valor mais baixo da

administração central.

No que diz respeito aos resultados obtidos, no seu global, o Programa registou uma média de execução de

135%, sendo que dos 21 indicadores 15 registaram taxas de execução superiores às previstas, com a exceção

dos seguintes indicadores:

• 2.1 «Número de atividades/recursos de apresentação/interpretação das coleções/ património em formato

digital» (71%);

• 2.2 «Número de sistemas informáticos/aplicacionais a criar, modernizar e/ou otimizar nos sistemas de

informação da área do Governo da Cultura» (95%);

• 4.2 «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património móvel (incluindo

documentos) concluídas (82%).

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca o indicador 7.3 «Número de visitantes

(incluindo online) de monumentos, sítios arqueológicos, museus, exposições permanentes e bibliotecas», que

registou uma taxa de execução de 280%, superando o nível de desempenho face ao planeado.

O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando os resultados obtidos, bem como os desvios

verificados:

16 DE JULHO DE 2022 127 • Por transferências no âmbito das Administrações Públicas, o OPART (39,6%); • Por fundos europeus, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCNorte) (45,9%). Destaca-se, ainda, que 60,3% das transferências no âmbito das Administrações Públicas dizem respeito a transferências de receitas e impostos a título de indemnizações Compensatória do Estado. Destas, 63,8% são para a OPART, 18,2% para o Teatro Nacional de são João e os restantes 18% para o Teatro Nacional Dona Maria II. O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social constata que a execução orçamental do Programa é sobretudo direcionada para serviços culturais, recreativos e religiosos (97,9%). São desagregados em serviços relativos à Comunicação Social (58,8%), onde se insere a atividade da RTP, e serviços de cultura (39,1%), onde se inclui a DGPC, o FFC e a DGA. O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando a despesa por medidas do Programa: Relativamente aos recursos humanos, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante os quatros trimestres do ano de 2020 verificaram-se 26 novas entradas e 85 saídas definitivas, das quais 74 por reforma/ aposentação. Face ao período homólogo verifica-se uma diminuição de 29 postos de trabalho. Por último, o referido relatório, destaca que a idade média estimada na cultura é de 52,3 anos, valor acima da média da administração central (47,3). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por cada 100 trabalhadores somente 8,8 têm menos de 40 anos, representando o sexto valor mais baixo da administração central. No que diz respeito aos resultados obtidos, no seu global, o Programa registou uma média de execução de 135%, sendo que dos 21 indicadores 15 registaram taxas de execução superiores às previstas, com a exceção dos seguintes indicadores: • 2.1 «Número de atividades/recursos de apresentação/interpretação das coleções/ património em formato digital» (71%); • 2.2 «Número de sistemas informáticos/aplicacionais a criar, modernizar e/ou otimizar nos sistemas de informação da área do Governo da Cultura» (95%); • 4.2 «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património móvel (incluindo documentos) concluídas (82%). O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca o indicador 7.3 «Número de visitantes (incluindo online) de monumentos, sítios arqueológicos, museus, exposições permanentes e bibliotecas», que registou uma taxa de execução de 280%, superando o nível de desempenho face ao planeado. O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando os resultados obtidos, bem como os desvios verificados:

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