16 DE JULHO DE 2022

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No âmbito da Administração Central do Estado, a execução da despesa consolidada da Administração

Central representou 89,7% face ao orçamento disponível final, de acordo com o relatório Conta Geral do Estado

2020, contra 93% em 2019.

Segundo o documento, sete dos 18 PO apresentaram uma execução superior a 85% do orçamento disponível

final», destacando-se uma execução do PO Cultura na ordem dos 83,2%.

Relativamente ao Programa do Ensino Básico e Secundário e Administração escolar (PO 14) destaca-se

como um dos Programas Orçamentais com um grau de execução mais expressivo (91,6%).

Análise setorial – «cultura»

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que, no âmbito do Programa Orçamental

12 – Cultura (PO12), foram estabelecidos nove objetivos estratégicos, vinte e um indicadores e respetivas metas.

Objetivos Estratégicos

1. Promover serviços públicos bem geridos, renovados e com profissionais motivados;

2. Promover a transformação digital, desenvolvendo o acesso à cultura por meios digitais e consolidando a

modernização administrativa e a gestão em rede;

3. Valorizar o património cultural;

4. Apoiar as artes, a criação artística e a promoção da (educação) cultural;

5. Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais da cultura

e da economia nacional;

6. Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa;

7. Promover o património cultural móvel, imóvel e imaterial, e a sua fruição junto dos cidadãos, bem como

as literacias;

8. Promover a fruição das artes e a participação cultural artística e criativa;