16 DE JULHO DE 2022

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respetivos constrangimentos na gestão da atividade e dos recursos humanos poderá fundamentar a ligeira

quebra na produção realizada.

O indicador 2.2., «Número de sistemas informáticos/aplicacionais a criar, modernizar e/ou otimizar nos

sistemas de informação da área de governo da Cultura», apresenta um desvio negativo de 5%, justificado pelo

resultado da DGLAB, que, por razões conjunturais (situação pandémica), viu atrasado o arranque do projeto

informático previsto para o ano de 2020

O indicador 2.3., «Taxa de execução das medidas Cultura inseridas no Programa SIMPLEX ou na Agenda

de Transformação Digital da Cultura», com uma taxa de execução de 107%, justificado pela Direção Regional

de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo), entidade que mais contribuiu para o resultado deste indicador, que definiu

metas contidas devido à pandemia de COVID-19, tendo-se pautado pela obtenção de resultados em linha com

os períodos homólogos, pelo que se verificou uma discrepância positiva entre as metas e os resultados obtidos.

3. Valorizar o património cultural

O indicador 3.1., «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património edificado

concluídas», apresenta um desvio positivo de 7%, justificado pela DRCAlentejo, que contribui com maior peso

para o resultado neste indicador.

O indicador 3.2., «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património móvel (incluindo

documentos) concluídas», apresenta um desvio negativo de 18%, justificado principalmente pelo resultado da

DGLAB, que refere a quebra na produção realizada pela situação pandémica vivida no ano de 2020 e os

constrangimentos que daí advieram na gestão dos recursos humanos e na gestão da regular atividade da

entidade.

4. Apoiar as artes, a criação artística e a promoção da (educação) cultural

O indicador 4.1., «Número de entidades, profissionais e não profissionais, beneficiárias de apoios para a

criação e para a produção artística», apresenta um desvio positivo de 32%, justificado pelos resultados da DGA,

da DRCAlentejo e do OPART.

5. Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais da

cultura e da economia nacional

O indicador 5.1., «Número de entidades de meios de comunicação social local e regional apoiadas no âmbito

do regime de incentivos do Estado à Comunicação Social», apresenta um desvio positivo de 10% face à meta

anual, justificado exclusivamente pelos resultados apresentados pelo GEPAC, cujas estruturas regionais fizeram

um acompanhamento mais próximo junto dos beneficiários agilizando os reembolsos e melhorando a execução

dos projetos.

O indicador 5.2., «Número de pedidos de produção de cinema ou audiovisual aprovados no âmbito do fundo

de apoio ao turismo e cinema e audiovisual», teve uma meta de 15 projetos, tendo sido aprovados 28,

apresentando um acréscimo de 46%.

6. Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa

O indicador 6.1., «Número de entidades apoiadas ou envolvidas no âmbito de iniciativas de ação cultural

externa», apresenta um desvio positivo de 47%, justificado pelo resultado apresentado pela DGLAB. No ano de

2020, os programas de apoio à tradução da DGLAB e de apoio à edição do Camões IP (programas de apoio à

tradução, à ilustração e à edição no Brasil) terem sido fundidos num só programa e, por isso, quando a Linha

de apoio à tradução e edição (LATE) abriu candidaturas, o número de candidatos ultrapassou as metas

predefinidas. Para este resultado contribuiu ainda o programa de apoio especial Leipzig, que obteve muitas

candidaturas dos editores alemães no ano de 2020.

O indicador 6.2., «Número de iniciativas de ação cultural externa realizadas com a participação de

organismos do MC (incluindo a participação em portais digitais internacionais)», apresenta um desvio positivo

de 22%, justificado pelo resultado da DGA, com uma taxa de execução de 133% face à meta anual