II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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7. Promover o património cultural móvel, imóvel e imaterial, e a sua fruição junto dos cidadãos, bem

como as literacias

O indicador 7.1. «Número de parcerias implementadas na área do Livro e da Literatura para que se possam

espelhar os apoios a prémios, a festivais literários, a Oficinas de Escrita com públicos escolares, as bolsas

literárias, os apoios à dramaturgia», apresenta um desvio positivo de 152%, justificado pelo resultado

apresentado pela DRCAlentejo, que destaca o apoio ao Prémio Literário Joaquim Mestre e ao Prémio Literário

Fialho de Almeida, o apoio à Revista CENAS, à edição de Boletim sobre Literatura e Estudos Literários e ao

Projeto Cancioneiro Digital Bissexto de Moda.

O indicador 7.2., «Número de redes de bibliotecas de âmbito regional junto das comunidades intermunicipais

e áreas metropolitanas», atingiu o resultado previsto para o quarto trimestre de 2020, justificado com o resultado

exclusivo da DGLAB, que, no ano de 2020, constituiu mais uma rede de bibliotecas, a agregar às 12 redes de

bibliotecas já constituídas anteriormente ao ano de 2020.

O indicador 7.3., «Número de visitantes (incluindo online) de monumentos, sítios arqueológicos, museus,

exposições permanentes e bibliotecas», apresenta um desvio positivo de 180%, justificado principalmente pelo

resultado apresentado pela DGLAB, que, no ano de 2020, registou um incremento exponencial no acesso online

aos serviços, em virtude da crise pandémica provocada pela doença COVID-19.

8. Promover a fruição das artes e a participação cultural artística e criativa

O indicador 8.1., «Número de Bolsas de Criação Literária atribuídas», atingiu o resultado previsto para o

quarto trimestre de 2020, justificado com o resultado exclusivo da DGLAB, cujo número de bolsas de criação

literária a atribuir é definido anualmente pelo Ministério da Cultura, e, no ano de 2020, aumentou para 18, como

forma de apoio extraordinário aos autores portugueses.

9. Promover o cinema português e o setor do audiovisual junto dos cidadãos

o indicador 9.1., «Número de espetadores de obras de cinema apoiadas ou difundidas», apresenta um desvio

positivo de 74%, justificado com o resultado do ICA, com uma taxa de execução de 174% face à meta anual.

O indicador 9.2., «Número de obras apoiadas ou difundidas» apresenta um desvio positivo de 32%, justificado

pelo resultado do ICA, com uma taxa de execução de 132% face à meta anual.

Em complemento aos principais indicadores definidos para efeitos de avaliação do Programa Orçamental,

designadamente a taxa de Execução Orçamental, bem como a Taxa de Execução dos Objetivos (total e

parciais), a análise é enriquecida, não apenas pela inclusão e análise de conjunto de indicadores de eficácia,

eficiência e economia, mas também pela possibilidade de analisar o desempenho material e orçamental, face

aos valores verificados nos anos anterior, como ilustrado no quadro que de seguida se reproduz:

Ressalvando-se o facto de ter sido implementado um novo plano estratégico da área governativa da cultura,

com a alteração de três objetivos para nove objetivos estratégicos e alteração de sete indicadores para vinte e

um indicadores, o exercício de comparação do desempenho do plano estratégico face ao período homólogo é

realizado pela análise da taxa de execução dos objetivos, onde se verifica, um desvio de 9 pp face a 2019.

No entanto, destaca-se que a taxa de execução dos objetivos para 2020 situa-se acima dos 100% (resultados

superiores às metas).