O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 22

120

Em 2020, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática executou um conjunto de iniciativas alicerçado em

cinco domínios estratégicos – descarbonizar a sociedade e promover a transição energética justa, tornar a

economia circular, reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais e promover as florestas sustentáveis. A

prossecução destes domínios, assente em sete eixos de atuação, concretizou-se nas medidas de atuação que

se destacam:

Eixo 1 – Ação climática:

• Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050;

• Plano Nacional Energia e Clima (PNEC2030);

• Sistema Nacional de Políticas e Medidas (SPeM);

• Roteiros regionais para a Neutralidade Carbónica;

• Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P3AC);

• Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030;

• Estratégia Nacional para o Financiamento Sustentável;

• Política Fiscal Ambiental.

Eixo 2 – Transição energética:

• Plano Nacional Energia e Clima (PNEC2030);

• Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2);

• Leilões de energia solar;

• Apoio técnico à constituição de comunidades de energia;

• Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias;

• Reabilitar como regra.