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16 DE JULHO DE 2022

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Como já referido, importa ter em conta o contexto de pandemia vivido no ano em apreço, que levou à

implementação de medidas para minimizar os impactos sentidos. No caso do subsetor da Segurança Social, as

medidas tiveram expressão nas medidas que se encontram plasmadas no Quadro 4.

Quadro 4 – Medidas excecionais e temporárias

De referir ainda que, em 31 de dezembro de 2020, o valor da carteira de títulos do Fundo de Estabilização

Financeira da Segurança Social (FEFSS) ascendia a 21.761 milhões de euros, representando 18,03 meses da

despesa paga com pensões do Sistema Previdencial em 2020.

Parte III – Opinião da Deputada autora do parecer

A autora do presente parecer reserva, nesta sede, a sua posição sobre a Conta Geral do Estado de 2018

para a discussão em Plenário da Assembleia da República.