Índice Geral

Índice Geral .

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Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos

Sumário executivo

Impacto das medidas de política COVID-19 nas finanças públicas em 2020

Execução orçamental em Contabilidade Nacional

Execução orçamental em Contabilidade Pública

Dívida financeira pública e privada

Dívida não-financeira das Administrações Públicas

Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes

Regras de disciplina orçamental

Indicadores económico-financeiros da Saúde

1Introdução 2Impacto das medidas de política COVID-19 nas finanças públicas em 2020

Ótica da Contabilidade Pública

Ótica da Contabilidade Nacional

3Execução orçamental em Contabilidade Nacional Saldo orçamental em 2020

Do saldo orçamental em 2019 ao saldo orçamental em 2020 .

Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento inicial e na 2.ªAlteração ao Orçamento

do Estado de 2020

Explicação da diferença entre perspetivas contabilísticas no valor do saldo apurado em 2020

Execução de medidas de política orçamental previstas na POE/2020

3.5.1Ponto de partida 3.5.2Interação com o Ministério das Finanças 3.5.3Análise dos resultados 3.5.4Conclusões e recomendações Orientação da política orçamental

4Execução orçamental em Contabilidade Pública Enquadramento de médio prazo para os resultados orçamentais de 2020

Comparação com 2019 e orçamentos aprovados para 2020

Desvios face aos referenciais anuais

Formas de controlo da despesa

4.4.1Instrumentos convencionais 4.4.2Instrumentos não convencionais 4.4.3Ilações para a qualidade das políticas públicas

5Dívida financeira pública e privada Dívida direta do Estado

Dívida pública de Maastricht

Peso do serviço da dívida na despesa efetiva

Financiamento da economia portuguesa e dívida externa

6Dívida não-financeira das Administrações Públicas Limitações da informação disponível

Identificação e quantificação da dívida não-financeira

Pagamentos em Atraso .

Prazos Médios de Pagamento das entidades públicas

7Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes Conceitos e base legal

Garantias e contragarantias concedidas pelo Estado

7.2.1Garantias autorizadas pelo Estado: 2017–2020 7.2.2Responsabilidades assumidas por garantias prestadas: 2017–2020 7.2.3Responsabilidades efetivas: 2017–2020 Pagamentos do Estado por execução de garantias: 2017–2020

Garantias concedidas pelo Fundo de Contragarantia Mútuo

Garantias de crédito à exportação e ao investimento: 2017–2020

Contingências com Parcerias Público-Privadas

7.6.1Sector rodoviário 7.6.2Sector ferroviário7.6.3Sector portuário 7.6.4Sector da saúde

8Regras de disciplina orçamental Regras relativas aos saldos orçamental e estrutural

8.1.1Saldo orçamental

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________

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