Debates Parlamentares - Diário 022, p. 156 (2022-07-16)

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Índice de Gráficos

Gráfico 1 – Impacto direto das medidas COVID-2019 em 2020, líquido de cofinanciamento europeu, por tipologia

de intervenção

Gráfico 2 – Impacto direto no saldo global das medidas COVID-2019 em 2020 e 2021, líquido de cofinanciamento

europeu, por tipologia de intervenção

Gráfico 3 – Saldo orçamental, 2015 a 2020

Gráfico 4 – Saldo orçamental e medidas temporárias ou não-recorrentes em 2020

Gráfico 5 – Saldo orçamental ajustado do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes, 2015 a 2020

Gráfico 6 – Evolução do saldo orçamental (não ajustado) desde 2000

Gráfico 7 – Impacto das medidas de política COVID-19 no saldo orçamental de 2020

Gráfico 8 – Do saldo orçamental de 2019 ao saldo orçamental de 2020

Gráfico 9 – Despesa com juros e dívida pública em 2020

Gráfico 10 – Saldo orçamental de 2020: OE/2020 e 2.ª AOE/2020 versus execução

Gráfico 11 – Desvios entre a execução orçamental de 2020 e a 2.ª AOE/2020

Gráfico 12 – Variação da receita das Administrações Públicas em 2020 ajustada de medidas temporárias ou

não-recorrentes

Gráfico 13 – Variação da despesa primária das Administrações Públicas em 2020 ajustada de medidas temporárias

ou não-recorrentes

Gráfico 14 – Impacto orçamental da prorrogação da obrigação de pagamento de impostos e contribuições sociais

(medidas de política COVID-19)

Gráfico 15 – Orientação da política orçamental

Gráfico 16 – Evolução do saldo global das Administrações Públicas no período 2014–2021

Gráfico 17 – Evolução da receita efetiva não ajustada 2014–2021

Gráfico 18 – Evolução da despesa efetiva não ajustada 2014–2021

Gráfico 19 – Contributos por subsector para a variação do saldo global ajustado no período 2019–2020

Gráfico 20 – Impacto das medidas COVID-19 na variação anual do saldo global (ajustado) 2019–2020

Gráfico 21 – Pesos da receita e da despesa das Administrações Públicas no PIB, 2019 e 2020

Gráfico 22 – Contributos para a variação da receita efetiva

Gráfico 23 – Contributos para a variação da despesa efetiva

Gráfico 24 – Variações anuais do saldo, receita e despesa ajustadas: execução CGE/2020, OE/2020 e 2.ªAOE/2020

Gráfico 25 – Principais contributos para o desvio no saldo executado das Administrações Públicas face à

2.ªAOE/2020

Gráfico 26 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2019–2020

Gráfico 27 – Custo de financiamento da dívida direta do Estado

Gráfico 28 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por instrumento

Gráfico 29 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por subsector

Gráfico 30 – Serviço da dívida da Administração Central e da Segurança Social

Gráfico 31 – Capacidade/necessidade de financiamento: sector público e sector privado

Gráfico 32 – Capacidade/necessidade de financiamento: decomposição do sector privado

Gráfico 33 – Taxa de poupança das famílias

Gráfico 34 – Dívida externa líquida de Portugal

Gráfico 35 – Posição de Investimento Internacional

Gráfico 36 – Pagamentos em atraso das Entidades Públicas, 2014–2020

Gráfico 37 – Distribuição dos Pagamentos em Atraso nas Administrações Públicas por subsectores: 2014–2020

Gráfico 38 – Evolução do Prazo Médio de Pagamentos das entidades públicas: 2014–2020

Gráfico 39 – Evolução do Prazo Médio de Pagamentos por ministério, 2019 e 2020

Gráfico 40 – Evolução das contingências com PPP, 2019–2020

Gráfico 41 – Saldo orçamental e saldo orçamental estrutural primário

Gráfico 42 – Trajetória da dívida pública de Maastricht

Gráfico 43 – Estrutura de Rendimentos do SNS — 2020

Gráfico 44 – Estrutura de Gastos do SNS — 2020

Gráfico 45 – Resultado Líquido do Exercício e Resultado Operacional do SNS no período 2014–2020

Gráfico 46 – Transferências e Subsídios Correntes e Resultado Líquido do Exercício SNS no período 2014–2020

Gráfico 47 – Fundos Próprios e dotações de capital do SNS no período 2014–2020

Índice de Figuras

Figura 1 – Efeitos diretos em contabilidade pública orçamental das medidas de política COVID-19: síntese

qualitativa

Figura 2 – Instrumentos não convencionais de controlo da despesa na legislação orçamental de 2020

Figura 3 – Fluxograma da transformação das garantias pessoais do Estado

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________

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Índice de Gráficos Gráfico 1 – Impacto direto das medidas COVID-2019 em 2020, líquido de cofinanciamento europeu, por tipologia de intervençãoGráfico 2 – Impacto direto no saldo global das medidas COVID-2019 em 2020 e 2021, líquido de cofinanciamento europeu, por tipologia de intervenção Gráfico 3 – Saldo orçamental, 2015 a 2020 Gráfico 4 – Saldo orçamental e medidas temporárias ou não-recorrentes em 2020 Gráfico 5 – Saldo orçamental ajustado do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes, 2015 a 2020 Gráfico 6 – Evolução do saldo orçamental (não ajustado) desde 2000 Gráfico 7 – Impacto das medidas de política COVID-19 no saldo orçamental de 2020Gráfico 8 – Do saldo orçamental de 2019 ao saldo orçamental de 2020 Gráfico 9 – Despesa com juros e dívida pública em 2020 Gráfico 10 – Saldo orçamental de 2020: OE/2020 e 2.ª AOE/2020 versus execução Gráfico 11 – Desvios entre a execução orçamental de 2020 e a 2.ª AOE/2020 Gráfico 12 – Variação da receita das Administrações Públicas em 2020 ajustada de medidas temporárias ou não-recorrentesGráfico 13 – Variação da despesa primária das Administrações Públicas em 2020 ajustada de medidas temporárias ou não-recorrentesGráfico 14 – Impacto orçamental da prorrogação da obrigação de pagamento de impostos e contribuições sociais (medidas de política COVID-19)Gráfico 15 – Orientação da política orçamentalGráfico 16 – Evolução do saldo global das Administrações Públicas no período 2014–2021Gráfico 17 – Evolução da receita efetiva não ajustada 2014–2021Gráfico 18 – Evolução da despesa efetiva não ajustada 2014–2021Gráfico 19 – Contributos por subsector para a variação do saldo global ajustado no período 2019–2020 Gráfico 20 – Impacto das medidas COVID-19 na variação anual do saldo global (ajustado) 2019–2020 Gráfico 21 – Pesos da receita e da despesa das Administrações Públicas no PIB, 2019 e 2020Gráfico 22 – Contributos para a variação da receita efetiva Gráfico 23 – Contributos para a variação da despesa efetiva Gráfico 24 – Variações anuais do saldo, receita e despesa ajustadas: execução CGE/2020, OE/2020 e 2.ªAOE/2020Gráfico 25 – Principais contributos para o desvio no saldo executado das Administrações Públicas face à 2.ªAOE/2020Gráfico 26 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2019–2020 Gráfico 27 – Custo de financiamento da dívida direta do EstadoGráfico 28 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por instrumentoGráfico 29 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por subsector Gráfico 30 – Serviço da dívida da Administração Central e da Segurança Social Gráfico 31 – Capacidade/necessidade de financiamento: sector público e sector privado Gráfico 32 – Capacidade/necessidade de financiamento: decomposição do sector privado Gráfico 33 – Taxa de poupança das famílias Gráfico 34 – Dívida externa líquida de Portugal Gráfico 35 – Posição de Investimento Internacional Gráfico 36 – Pagamentos em atraso das Entidades Públicas, 2014–2020 Gráfico 37 – Distribuição dos Pagamentos em Atraso nas Administrações Públicas por subsectores: 2014–2020 Gráfico 38 – Evolução do Prazo Médio de Pagamentos das entidades públicas: 2014–2020Gráfico 39 – Evolução do Prazo Médio de Pagamentos por ministério, 2019 e 2020 Gráfico 40 – Evolução das contingências com PPP, 2019–2020 Gráfico 41 – Saldo orçamental e saldo orçamental estrutural primárioGráfico 42 – Trajetória da dívida pública de MaastrichtGráfico 43 – Estrutura de Rendimentos do SNS — 2020Gráfico 44 – Estrutura de Gastos do SNS — 2020 Gráfico 45 – Resultado Líquido do Exercício e Resultado Operacional do SNS no período 2014–2020 Gráfico 46 – Transferências e Subsídios Correntes e Resultado Líquido do Exercício SNS no período 2014–2020 Gráfico 47 – Fundos Próprios e dotações de capital do SNS no período 2014–2020 Índice de Figuras Figura 1 – Efeitos diretos em contabilidade pública orçamental das medidas de política COVID-19: síntese qualitativaFigura 2 – Instrumentos não convencionais de controlo da despesa na legislação orçamental de 2020 Figura 3 – Fluxograma da transformação das garantias pessoais do Estado II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________156

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