8.1.2Saldo orçamental estrutural e despesa primária líquida Regra da dívida

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

9Indicadores económico-financeiros da Saúde Enquadramento dos efeitos COVID-19

Evolução do desempenho económico-financeiro do SNS

Ilações relevantes para o futuro do SNS

Anexo 1: Listagem das principais medidas legisladas em resposta à pandemia de COVID-19 e seus impactos

diretos nas finanças públicas (Fase de Emergência)

Anexo 2: Listagem das principais medidas legisladas em resposta à pandemia de COVID-19 e seus impactos

diretos nas finanças públicas (Fase de Estabilização)

Índice de Tabelas

Tabela 1 – Impacto do financiamento comunitário no esforço financeiro nacional com as medidas COVID-19

Tabela 2 – Impacto direto das medidas COVID-19, por classificação económica, em 2020

Tabela 3 – Diferimento de receita fiscal e contributiva durante o ano de 2020

Tabela 4 – Execução acumulada a 31 de dezembro de 2020 das principais medidas de política COVID-19 na ótica

da contabilidade pública

Tabela 5 – Medidas de política COVID-19 relativas à receita, por tipo de impacto, com execução até 31 de

dezembro

Tabela 6 – Efeito orçamental direto das principais medidas de política COVID-19 na ótica da contabilidade

nacional

Tabela 7 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional

Tabela 8 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional ajustadas do efeito das

medidas temporárias ou não-recorrentes

Tabela 9 – Passagem do saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública (saldo global) ao saldo em

contabilidade nacional (saldo orçamental), ano de 2020

Tabela 10 – Ajustamentos da receita fiscal e contributiva em 2020 (ajustamento receita diferida e especialização

temporal)

Tabela 11 – Previsões e impactos em 2020 das principais medidas de política orçamental

Tabela 12 – Saldo global das Administrações Públicas em 2019 e 2020

Tabela 13 – Saldo global ajustado das Administrações Públicas em 2019 e 2020, por subsector

Tabela 14 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por classificação económica, em termos ajustados

Tabela 15 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por subsector, ajustada e não-ajustada

Tabela 16 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2019–2020

Tabela 17 – Utilização da dotação provisional por programa orçamental e classificação económica

Tabela 18 – Reserva orçamental por programa

Tabela 19 – Dotações orçamentais sujeitas a autorização do MF em 2020 para conversão em despesa paga:

dotação inicial, utilização e poupanças, por classificação económica

Tabela 20 – Correspondência de artigos entre POE/2020, LOE/2020, DLEO/2019 e Circular DGO n.º 1396

Tabela 21 – Dívida direta do subsector Estado

Tabela 22 – Principais fluxos da dívida direta do Estado em 2020

Tabela 23 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB nominal

Tabela 24 – Dívida não-financeira da Administração Central

Tabela 25 – Evolução anual de Pagamentos em Atraso, 2014–2020

Tabela 26 – Prazo Médio de Pagamentos das entidades públicas

Tabela 27 – As 22 entidades da Administração Central com os Prazos Médios de Pagamento mais elevados

Tabela 28 – Garantias do Estado, base legal

Tabela 29 – Limites máximos para a concessão de garantias: OE/2020 inicial, 1.ªAlter. OE/2020 e 2.ªAlter. OE/2020 109

Tabela 30 – Garantias autorizadas pelo Estado: 2017 – 2020

Tabela 31 – Responsabilidades assumidas por garantias prestadas pelo Estado: 2017–2020

Tabela 32 – Responsabilidades do Estado com garantias — Assumidas vs Efetivas: 2017–2020

Tabela 33 – Pagamentos em execução de garantias: 2017–2020

Tabela 34 – Stock de responsabilidades do Fundo de Contragarantia Mútuo: 2020

Tabela 35 – Garantias de seguro autorizadas pelo Estado (crédito à exportação e ao investimento): 2017–2020

Tabela 36 – Responsabilidades assumidas pelo Estado em operações de seguros (crédito à exportação e ao

investimento): 2017–2020

Tabela 37 – Pagamento de indemnizações pelo Estado por acionamento de seguros (crédito à exportação e ao

investimento): 2017–2020

Tabela 38 – Contingências com PPP, posição em final de período: 2013–2019

Tabela 39 – Contingências das PPP rodoviárias em 31 de dezembro de 2020

Tabela 40 – Contingências das PPP rodoviárias em 31 de dezembro de 2020

Tabela 41 – Execução em 2020 do Quadro Plurianual de Programação Orçamental

16 DE JULHO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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