Gráfico 43 – Estrutura de Rendimentos do SNS — 2020 (em percentagem)

Fontes: Relatórios e contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do ano de 2020 e cálculos da UTAO.

300. As contas Gastos com Pessoal e Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

representaram três quintos da totalidade dos Gastos no exercício de 2020 do SNS, correspondendo a um

incremento face ao ano anterior, refletindo o impacto da adoção de medidas COVID-19. A maioria dos

gastos anuais do SNS decorre dos custos operacionais relacionados com pessoal e custo das

mercadorias vendidas e das matérias consumidas, que, no seu conjunto, corresponderam a 60,2% da

totalidade dos gastos no exercício de 2020, o que representa um aumento de 1,5 p.p. face a 2019

(Gráfico 44). De salientar que a conta Gastos com Pessoal registou um acréscimo de 7,5% (+332,6 M€)

face a 2019, refletindo assim, parcialmente, o aumento no número de profissionais de saúde e a

compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia COVID-19— foi reportado

um impacto de tesouraria de 220 M€ (Capítulo 2, Tabela 4). No caso da rubrica Custo das Mercadorias

Vendidas e das Matérias Consumidas, a variação anual foi de 12,7% (+ 244,6 M€), explicado pelo

impacto das compras de equipamento de proteção individual pelas entidades do SNS, bem como da

aquisição de medicamentos no âmbito da COVID-19 — para estas aquisições no sector da saúde foram

reportados montantes na ordem dos 479,1 M€ (Capítulo 2, Tabela 4). De esclarecer que o incremento

registado nesta rubrica deverá ter sido mitigado pela redução de compras de mercadorias e matérias-

primas por via da diminuição do nível de outros serviços e produtos (não COVID-19) prestados pelo SNS

(Ex: cirurgias).

301. Na restante estrutura de gastos, é de destacar a redução no peso da rubrica de Fornecimentos e

Serviços Externos (FSE) e o aumento na rubrica de transferências correntes. Na rubrica de FSE a variação

anual foi residual, mais 0,2%, significando uma redução em 2,2 p.p. no peso total da estrutura de gastos

em 2020. A variação foi influenciada pelo decréscimo da despesa com a Parceria Público-Privada de

Braga, que passou, em setembro de 2019, para o universo de entidades do SNS (Gráfico 44). Ainda na

estrutura de gastos, merece realce o crescimento na rubrica Transferências e subsídios concedidos

(+129%; +82 M€), por via das transferências realizadas para fora do perímetro do SNS, em particular para

a Direção-Geral de Saúde (DGS) possibilitando-lhe a realização de despesas e atividades necessárias

ao combate da pandemia COVID –19.

Vendas e Prest. Serviços

(inclui Impostos e Taxas);

3,1%

Transferências

Correntes; 95,2%

Outros Rendimentos e

Ganhos; 1,6%

Rendimentos

Financeiros; 0,0%

16 DE JULHO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

281