Estas somaram 2701 M€ entre 2014 e 2020. No entanto, é importante dar nota que o exercício de 2020

do SNS foi inicialmente projetado com o objetivo de obtenção de um resultado sem prejuízo, tendo o

SNS recebido o maior reforço de sempre na dotação para colmatar a suborçamentação existente. No

entanto, e após a introdução dos ajustamentos no reforço de dotação e encargos adicionais devido à

resposta à pandemia COVID-19, o exercício de 2020 do SNS foi mais um a fechar com prejuízo e injeções

de capital (+563 M€).

Gráfico 47 – Fundos Próprios e dotações de capital do SNS no período 2014–2020 (valores a 31 de dezembro de cada ano, em milhões de euros)

Fontes: DGO, Relatórios e contas anuais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde dos anos de 2014 a 2020 e cálculos

da UTAO.

Ilações relevantes para o futuro do SNS

306. A situação económico-financeira do SNS é largamente influenciada pela dimensão e abrangência

dos serviços prestados, pelos meios financeiros disponibilizados e pelo nível de gestão. Para adequar os

meios financeiros, humanos e de infraestruturas é necessário ter presente o âmbito e a dimensão dos

serviços que são, atualmente, prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, identificando o que funciona

bem, assim como as melhorias necessárias a introduzir. Paralelamente, compete ao poderes legislativo

e executivo a definição das alterações a introduzir no futuro, com base numa estratégia de médio-prazo

para o sector da Saúde. Após este apuramento, é fundamental adequar os meios necessários, financei-

ros e humanos à dimensão e ao nível de serviços que se pretende facultar aos utentes. No que concerne

aos meios financeiros, para além das transferências que visam o investimento em infraestruturas, será

fundamental disponibilizar verbas que possibilitem ao SNS, anualmente, obter resultados de exploração

equilibrados (sem prejuízos), evitando as recorrentes injeções de capital. Finalmente, e não menos im-

portante, para que o SNS seja otimizado, é necessário, por um lado, interiorizar o papel importante que

a gestão tem neste processo, e simultaneamente providenciar as melhores condições para prossecução

de objetivos de desempenho que forem previamente estabelecidos.

307. O contexto COVID-19 dificulta a perceção dos meios financeiros necessários para o equilíbrio do

SNS. Nos anos que antecederam a pandemia COVID-19, nomeadamente no período de 2014 a 2019, o

Serviço Nacional de Saúde acumulou prejuízos e consequentes injeções de capital refletindo uma su-

borçamentação sistemática, apesar do incremento anual nas dotações para este sistema. Como é re-

latado nas secções anteriores deste capítulo, o exercício de 2020 foi desenhado, inicialmente, para a

obtenção de um resultado equilibrado em termos operacionais, tendo a dotação anual sido incremen-

tada de modo significativo. No entanto, os impactos do combate do SNS à pandemia penalizam as

comparações com o cenário previsto inicialmente. Assim, apesar do reforço de meios financeiros por

1 096,5

675,8

231,0 319,0 308,0

171,4

678,2

455,2

0 0

500,2 500,0

683,0

563,0

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1 000,0

1 200,0

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Valor de Fundos Próprios Dotações de capital recebidas

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________

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