Debates Parlamentares - Diário 022, p. 29 (2022-07-16)

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16 DE JULHO DE 2022

A dívida das AP, na ótica de Maastricht, ascendeu a 270,5 mil M€, situando-se em 133,6% do PIB, o que

representa um aumento de 16,8 pp face aos 116,8% registados no final de 2019. A dívida pública líquida de

depósitos das AP apresentou comportamento idêntico, ainda que o aumento tenha sido menos expressivo (11,7

pp do PIB), salientando-se que, apesar dos depósitos das AP terem vindo a reduzir-se até 2019 (6,8% do PIB),

o seu valor aumentou em 2020 para 11,8% do PIB.

O aumento do rácio da dívida pública em 2020 é explicado em grande medida pelo efeito dinâmico, com um

contributo de 9,5 pp do PIB, em que o impacto da queda do PIB nominal representou 6,6 pp do PIB, e, em menor

grau, o peso dos juros, com um contributo de 2,9 pp do PIB. Contribuíram ainda os ajustamentos défice-dívida

(4,5 pp do PIB), via aumento dos depósitos das AP (4,7 pp do PIB), e o défice primário (2,8 pp do PIB).

As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade pública,

ascenderam a 16,8 mil M€, com um aumento de aproximadamente 7,3 mil milhões de euros em relação a 2019.

Esta evolução é essencialmente justificada pelo incremento do défice orçamental do subsetor Estado em

contabilidade pública (em 8,3 mil M€), que se fixou em torno de 12,2 mil M€, refletindo o impacto na economia

e nas contas públicas da pandemia de COVID-19 («Quadro 70 — Necessidades e fontes de financiamento do

Estado: evolução»)

As amortizações de dívida fundada totalizaram 36,8 mil milhões de euros, um valor inferior em 3,6 mil milhões

de euros ao observado em 2019. Esta evolução ficou sobretudo a dever-se à componente de dívida de médio e

longo prazos (-4,3 mil M€), nomeadamente OT (-2,3 mil M€), atento o menor volume transacionado em

operações de troca. Assim, as necessidades brutas de financiamento ascenderam a 53,6 mil milhões de euros,

um incremento de 3,7 mil M€ face ao ano anterior.

O financiamento fundado em 2020, numa perspetiva de ano civil, ascendeu a 56,6 mil M€, dos quais 1,6 mil

M€ foram alocados ao orçamento de 2019 por via do período complementar. As emissões de dívida fundada

relativas ao orçamento de 2020 fixaram-se em 55 mil M€, resultando num saldo de financiamento a transitar

para o orçamento de 2021 de aproximadamente 1,5 mil M€.

16 DE JULHO DE 2022 29 A dívida das AP, na ótica de Maastricht, ascendeu a 270,5 mil M€, situando-se em 133,6% do PIB, o que representa um aumento de 16,8 pp face aos 116,8% registados no final de 2019. A dívida pública líquida de depósitos das AP apresentou comportamento idêntico, ainda que o aumento tenha sido menos expressivo (11,7 pp do PIB), salientando-se que, apesar dos depósitos das AP terem vindo a reduzir-se até 2019 (6,8% do PIB), o seu valor aumentou em 2020 para 11,8% do PIB. O aumento do rácio da dívida pública em 2020 é explicado em grande medida pelo efeito dinâmico, com um contributo de 9,5 pp do PIB, em que o impacto da queda do PIB nominal representou 6,6 pp do PIB, e, em menor grau, o peso dos juros, com um contributo de 2,9 pp do PIB. Contribuíram ainda os ajustamentos défice-dívida (4,5 pp do PIB), via aumento dos depósitos das AP (4,7 pp do PIB), e o défice primário (2,8 pp do PIB). As necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da contabilidade pública, ascenderam a 16,8 mil M€, com um aumento de aproximadamente 7,3 mil milhões de euros em relação a 2019. Esta evolução é essencialmente justificada pelo incremento do défice orçamental do subsetor Estado em contabilidade pública (em 8,3 mil M€), que se fixou em torno de 12,2 mil M€, refletindo o impacto na economia e nas contas públicas da pandemia de COVID-19 («Quadro 70 — Necessidades e fontes de financiamento do Estado: evolução») As amortizações de dívida fundada totalizaram 36,8 mil milhões de euros, um valor inferior em 3,6 mil milhões de euros ao observado em 2019. Esta evolução ficou sobretudo a dever-se à componente de dívida de médio e longo prazos (-4,3 mil M€), nomeadamente OT (-2,3 mil M€), atento o menor volume transacionado em operações de troca. Assim, as necessidades brutas de financiamento ascenderam a 53,6 mil milhões de euros, um incremento de 3,7 mil M€ face ao ano anterior. O financiamento fundado em 2020, numa perspetiva de ano civil, ascendeu a 56,6 mil M€, dos quais 1,6 mil M€ foram alocados ao orçamento de 2019 por via do período complementar. As emissões de dívida fundada relativas ao orçamento de 2020 fixaram-se em 55 mil M€, resultando num saldo de financiamento a transitar para o orçamento de 2021 de aproximadamente 1,5 mil M€.

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