16 DE JULHO DE 2022

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Pelo quadro referente à «despesa por medidas do Programa», constata-se que a execução orçamental do

Programa foi sobretudo direcionada para PPP (53,4%), a qual somente abrange as Infraestruturas de Portugal,

SA, seguindo-se os Transportes e Comunicações — Transportes Ferroviários (30,6%), onde se insere a CP —

Comboios de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP e o Metro-Mondego SA.

Em relação aos recursos humanos, de acordo com os dados DGAEP/DEEP — SIEP relativos ao quarto

trimestre de 2020, o Programa, em 31 de dezembro, contava com 1658 postos de trabalho, registando um

aumento de 42 postos de trabalho face ao período homólogo. No entanto, considerando os fluxos acumulados

em termos definitivos, durante o ano de 2020 verificaram-se 248 novas entradas e 64 saídas definitivas, das

quais 55 por reforma/aposentação.

Por último, a idade média estimada no Programa é de 52,6 anos, valor acima da média da Administração

Central (47,7). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude (8,5), dado que, por cada 100

trabalhadores, somente 2,9 têm menos de 35 anos.

Nos resultados obtidos e análise de desvios, o Programa Orçamental Infraestruturas e Habitação abrange a

área de Infraestruturas e Habitação, com seis objetivos e seis indicadores.

O foco desta área teve por base a implementação de políticas de infraestruturas, tendo sido priorizados os

investimentos ao abrigo do Plano Ferrovia 2020, no sentido de alavancar o desenvolvimento e competitividade

de forma generalizada, usufruindo a longo prazo de todas as vantagens associadas ao Plano em apreço. No

que à rodovia diz respeito, foi dada continuidade à prossecução do plano de requalificação da rede rodoviária

de proximidade que, desde 2016, tem vindo a ser desenvolvido no sentido de reforçar quer a fluidez quer a

segurança na circulação de veículos e peões. Foram também desenvolvidas as políticas de habitação e de

reabilitação urbana.

Em termos globais, o Programa registou uma média de execução dos objetivos de 96,7%, um nível de

desempenho em linha com o planeado.

No que respeita ao objetivo «Potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento

económico através do PETI3+», onde se insere o Ferrovia 2020, verifica-se um desvio de 2,1 pp face à meta.

Este desvio é essencialmente fundamentado pelo seguinte conjunto de razões: falta de capacidade de execução

por parte de alguns dos empreiteiros; conclusão dos projetos de execução; atraso nos procedimentos

concursais; e libertação de terrenos necessários à execução de algumas intervenções.

Em sentido inverso, o objetivo atinente à otimização do recurso a financiamento europeu para satisfação do