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21

Gráfico 1 – Contributos para a previsão da receita da AC e SS, em contabilidade pública – 2021

Gráfico 2 – Contributos para a previsão da despesa da AC e SS, em contabilidade pública – 2021

Fonte: MF, ROE 2021.

A execução orçamental da despesa destes subsetores face à previsão seguiu o mesmo sentido explicitado para a conta das AP, mas a execução da receita ficou abaixo do previsto (Gráficos 3 e 4), verificando-se que:

♦ na receita, o desvio de -0,1% resultou da evolução das outras receitas correntes e das receitas de capital, que ficaram aquém do objetivo anual (no total, menos 3 134 M€), cujo impacto foi atenuado peloaumento acima do previsto da receita fiscal e de contribuições sociais (no conjunto, mais 3 041 M€);

♦ na despesa, o desvio de -2,8% deveu-se à execução abaixo do esperado na generalidade das rubricas,com exceção para as transferências correntes1, destacando-se o investimento (menos 2 234 M€);

♦ em resultado, o saldo global registou uma evolução favorável de 2 534 M€ face ao previsto.

Gráfico 3 – Desvios entre a execução e a previsão da receita da AC e SS de 2021, em contabilidade pública

Gráfico 4 – Desvios entre a execução e a previsão da despesa da AC e SS de 2021, em contabilidade pública

Fonte: MF, ROE 2021 e RCGE 2021.

Os desvios apurados na receita e na despesa face à previsão orçamental são análogos aos que se têm verificado em anos anteriores, nomeadamente: a receita fiscal e de contribuições sociais a exceder o previsto, porém, sem compensar o desvio, em sentido contrário, no conjunto das restantes receitas correntes e das receitas de capital; e a execução da generalidade das rubricas da despesa inferior ao programado2.

1 Refletindo, designadamente, o reforço das contribuições para o Orçamento da UE, das transferências para a administração local, no âmbito do processo de descentralização de competências, e os apoios do Fundo Ambiental às empresas.

2 Com algumas exceções; em 2021, coube às transferências correntes, mas as rubricas que têm apresentado uma execução acima da previsão são as despesas com pessoal (2017 a 2020) e a aquisição de bens e serviços (2018 e 2019).

2 863

8 516

754

3 249

1 651

Receitafiscal

Contribuiçõessociais

Outrasreceitas

correntes

Receitas decapital

Receita total

(em

milh

ões

de e

uros

)

1 676

1 365

-1 335

-1 799

-93

-2 000 -1 000 0 1 000 2 000

Receita fiscal

Contribuições sociais

Outras receitas correntes

Receitas de capital

Receita total

(em

milh

ões

de e

uros

)

-31-404-334-294

1 460-1 226

-1 796-2 625

-3 000 -2 000 -1 000 0 1 000 2 000

Despesas com pessoalAquisição de bens e serviçosSubsídiosJurosTransferências correntesOutras despesas correntesDespesas de capitalDespesa total

(em

milh

ões

de e

uros

)

816 1 135

-510

422 -68

1 277

2 592 5 664

Desp. pessoal

Aquis. bens eserv.

Juros Transf. correntes

Subsídios Outras desp.

correntes

Desp. capital

Despesa total

(em

milh

ões d

e eu

ros)

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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