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Quanto ao comportamento intra-anual dos pagamentos em atraso, o Gráfico 17 reflete que, e à semelhança de anos anteriores, se mantiveram em valores elevados até novembro, em torno de um valor médio de 519 M€, registando uma quebra acentuada em dezembro (de 743 M€ para 151 M€).

Por sua vez, a dívida não financeira do SNS, a fornecedores externos, aumentou 2,2%, totalizando no final do ano 1 549 M€, dos quais 631 M€ (40,8%) ultrapassaram a data limite de pagamento, embora apenas 110 M€ (7,1%) constituam pagamentos em atraso (Quadro 20).

Quadro 20 – Dívida não financeira do SNS, a fornecedores externos, por classificação económica – 2020-2021

(em milhões de euros)

Classificação económica 2020 2021 Variação 2021-2020

Dívida total

Dívida vencida

Pagamentos em atraso

Dívida total

Dívida vencida

Pagamentos em atraso

Pagamentos em atraso (valor) %

Despesas correntes, das quais: 1 458 597 143 1 496 615 105 -38 -26,601 – Despesas com pessoal 6 0 0 10 0 0 0 49,5

02 – Aquisição de bens e serviços 1 447 596 142 1 485 614 104 -38 -26,7

Despesas de capital, das quais: 58 22 8 53 16 5 -3 -35,007 – Investimento (aquisição de bens de capital) 58 22 8 53 16 5 -3 -35,0

Total 1 516 619 151 1 549 631 110 -41 -27,0

Fonte: CGE e DGO (ficheiro da dívida do SNS).

Os pagamentos em atraso do SNS relativos a aquisição de bens e serviços (104 M€) representavam no final do ano 72,8% do total em atraso na AC, o que evidencia a insuficiência de dotações orçamentais para fazer face ao pagamento da totalidade dos encargos vencidos.

2.5. Saldo orçamental consolidado da administração central

Como mostra o gráfico seguinte, a trajetória de melhoria do saldo orçamental da AC foi interrompida em 2020, por efeito da pandemia de COVID-19 e das medidas de resposta adotadas, que se traduziram numa quebra de receita e num aumento de despesa.

Em 2021, a melhoria da atividade económica refletiu-se no acréscimo da receita, enquanto o reforço das medidas COVID-19 influenciou o aumento da despesa1. Neste ano, a receita ascendeu a 63 844 M€ (superando a de 2019 em 1 150 M€) e a despesa a 74 466 M€2, gerando um saldo negativo de 10 623 M€ (reduziu-se em 2 991 M€ face ao ano anterior) – (Gráfico 18).

1 O impacto dessas medidas na despesa passou de 3 657 M€ (2020) para 4 512 M€ (2021), um acréscimo de 855 M€ (23,4%). 2 Cfr. pontos 2.3 e 2.4.

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

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