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Dessa análise comparativa continuam a resultar divergências acentuadas em relação a alguns fundos, particularmente no FEDER (1 374,2 M€), no FEAGA (851,2 M€) e no Fundo de Coesão (269,3 M€), que podem traduzir a aplicação do modelo de registo preconizado pela DGO, se estas diferenças corresponderem realmente a execução financeira de fundos europeus sem cofinanciamento público nacional, situação em que os serviços registam a receita e a despesa como extraorçamental, ou podem representar uma incorreta classificação da despesa.

Continua, assim, a ser necessário que, no domínio dos fundos europeus, a CGE disponha de informação sobre as operações extraorçamentais das entidades da administração central sujeitas à disciplina orçamental, dado esse conhecimento ser relevante para a análise da execução desses fundos.

Igualmente, relativamente ao REACT-EU, apesar das verbas deverem ser relevadas orçamentalmente, através de fonte de financiamento específica, o valor registado na CGE de 2021 apresenta, também, uma diferença significativa, de 429,0 M€, face ao valor da despesa validada.

Acresce que não foi possível efetuar essa análise, no âmbito dos fluxos financeiros enquadrados no reforço do Desenvolvimento Rural com origem na NGEU, por não ter sido criada uma fonte de financiamento para esse efeito.

b) Fluxos relativos ao Período de Programação 2014-2020

Em 2021 ocorreram transferências da UE destinadas ao Portugal 2020 no valor de 4 057,2 M€.

Gráfico 20 – Fluxos financeiros recebidos da UE em 2021 (PT 2020)

(em milhões de euros)

Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão e IFAP.

No ano de 2021, verificou-se um aceleramento dos níveis de compromisso dos FEEI. No entanto, tendo em conta que se trata do oitavo ano de execução do Portugal 2020 e que, em termos absolutos, a despesa comunitária validada ascendia apenas a 18 991,3 M€, representando uma taxa de execução média de 70,6%, tal significa um nível de execução insuficiente, apesar do progresso de 13,1 p.p. face a 20201.

Um pouco acima da taxa média, posicionam-se o FSE, o FEDER e o FEADER com taxas de execução de 74,6%, 71,0% e 70,7%, salientando-se os níveis de execução atingidos pelos PO Capital Humano (FSE), PO

1 Cuja taxa de execução global acumulada foi de 57,5%.

2 146,0

1 075,2

388,9

385,5

61,6

FEDER

FSE

FUNDO COESÃO

FEADER

FEAMP

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

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