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Quadro 26 – Fluxos financeiros entre a administração central e o SPE – 2020-2021

(em milhões de euros)

Classificação económica 2020 2021 Variação Receitas provenientes do SPE 506 670 164 Juros - 23 23

Dividendos e participações nos lucros 491 644 153

Transferências 13 2 -11

Unidades de participação 1 - -1

Despesas destinadas ao SPE 5 608 6 588 979 Transferências e subsídios 1 882 2 057 175

Outras despesas correntes 1 46 45

Empréstimos a m. l. prazos (líquidos de reembolsos) 1 687 480 -1 207

Dotações de capital e outros ativos financeiros 2 038 4 005 1 967

Saldo -5 102 -5 918 -816

Nota: Em 2021, empréstimos a médio e longo prazos (853 M€ de concessões e 373 M€ de reembolsos).

Fonte: CGE, SIGO, SGR e serviços processadores. Cálculos TC.

Por sua vez, as receitas recebidas pela AC das entidades do SPE totalizaram 670 M€ (506 M€ em 2020), na sua maioria (96,2%) na forma de dividendos (+153 M€ do que em 2020) do Banco de Portugal, 336 M€ (479 M€ em 2020) e da CGD, 303 M€ (não distribuiu dividendos em 2020).

Neste contexto, verifica-se uma estrutura do financiamento do SPE diferente da verificada em 2020, uma vez que:

♦ aumentaram em 1 967 M€ os fluxos por via das dotações de capital e outros ativos financeiros(4 005 M€), em resultado dos fluxos destinados à TAP, SA (998 M€), à Infraestruturas de Portugal(+559 M€ do que em 2020) e aos estabelecimentos de saúde EPE (+517 M€ do que em 2020);

♦ diminuíram em 1 207 M€ os empréstimos de médio e longo prazos (480 M€), em especial pelo efeitobase do empréstimo de 1 200 M€ concedido à TAP, SA em 2020.

As empresas públicas de transportes e de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias continuam a ser as principais beneficiárias com 4 326 M€ (3 972 M€, em 2020), conforme evidencia o Gráfico 22, com destaque para a Infraestruturas de Portugal que recebe 34,9% destes fluxos, +570 M€ do que em 2020.

Gráfico 22 – Principais empresas destinatárias – 2021 e variação face a 2020

Fonte: SIGO e serviços processadores. Cfr. Quadro 27.

Estabelecimentos de saúde, EPE

1 131 M€ (+544 M€)

Parpública633 M€ (-35 M€)

RTP184 M€ (0 M€)

Parque Escolar119 M€ (+114 M€)

Outras195 M€ (+2 M€)

Transportes e infraestruturas

rodviárias e ferroviárias

4 326 M€ (+354 M€)

Infraestruturas de Portugal2 302 M€ (+570 M€)TAP998 M€ (-257 M€)Metropolitano de Lisboa, EPE420 M€ (-109 M€)Metro do Porto, SA284 M€ (+97 M€)CP – Comboios de Portugal255 M€ (+85 M€)STCP, NAV, Transtejo e Soflusa67 M€ (-32 M€)

6 DE FEVEREIRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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