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No quadro seguinte destacam-se, por empresa, a totalidade dos fluxos financeiros com o SPE (6 588 M€):

Quadro 27 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias – 2020-2021

(em milhões de euros)

Empresas

Empréstimos a médio e longo

prazos (a)

Dotações de capital (b)

Indemnizações compensatórias Outras TOTAL

2020 2021 2020 2021 2020 2021 2020 2021 2020 2021 Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) 427 493 1 962 2 999 263 358 1 553 1 617 4 205 5 468 Infraestruturas de Portugal - - 1 054 1 613 68 68 610 622 1 732 2 302 Estabelecimentos de saúde EPE (44) 18 (c)29 563 (d)1 080 - - 6 22 587 1 131 Parpública - - - - - - 668 (e)633 668 633 Metropolitano de Lisboa 204 119 320 254 5 8 (f)27 38 557 420 Metro do Porto 143 237 - - 44 7 (f)2 41 189 284 CP – Comboios de Portugal 73 154 - - 96 98 - 3 170 255 RTP – Rádio e Televisão de Portugal - - - - - - 184 184 184 184 Parque Escolar - - - - - 114 (f)5 5 5 119 EDIA – Empresa Desenvolv. Infra-estru. Alqueva - 7 22 53 - - 1 - 22 60 OPART, TNDMII e TNSJ - - - - 32 32 - - 32 32 Transtejo e Soflusa 1 - - - 18 20 - 9 18 29 SIRESP - - - - - 11 - - - 11 Parvalorem - -26 - - - - - - - -26 Outras -11 -27 3 - - - (f)50 60 42 33 Empresas Públicas não Reclassificadas (EPnR) 1 260 -13 76 1 006 19 17 48 111 1 402 1 120 TAP, SGPS - - 55 - - - - - 55 - TAP, SA 1 200 - - 998 - - - - 1 200 998 STCP – Soc. de Transportes Coletivos do Porto 32 - 16 - 2 - - 46 50 46 LUSA – Agência de Notícias de Portugal - - - - 16 17 - - 16 17 NAV Portugal 31 -9 - - - - - - 31 -9 TF – Turismo Fundos - - 5 - - - - - 5 - Outras -2 -4 - 8 1 - (f)48 65 46 68

Total 1 687 480 2 038 4 005 282 375 1 601 1 728 5 608 6 588

(a) Líquidos de reembolsos.

(b) Aumentos de capital (1 475 M€ em 2020 e 2 941 M€ em 2021) e despesas a título de outros ativos financeiros (563 M€ em 2020 e 1 064 M€ em 2021).

(c) Empréstimos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

(d) Processados a título de aumentos de capital (16 M€) e outros ativos financeiros para pagamento de dívidas a fornecedores (1 064 M€).

(e) Regularização de dívidas do Estado à Parpública.

(f) Os valores diferem dos constantes do PCGE 2020 por englobarem a totalidade dos fluxos com o SPE.

Fonte: CGE, SIGO e serviços processadores. Cálculos TC.

Relativamente a estas operações, há a destacar:

♦ Os empréstimos, líquidos de reembolsos1, ascenderam a 480 M€ (1 687 M€, em 2020), evidenciando-se os concedidos a: Metro do Porto (237 M€ para a atividade financeira, atividade operacional einvestimento), CP – Comboios de Portugal (154 M€ para a atividade financeira) e Metropolitano deLisboa (119 M€ para financiamento da atividade operacional e do custo incorrido com swaps).

♦ As dotações de capital dizem respeito a aumentos de capital (ações e outras participações, e unidadesde participação) para cobertura de prejuízos, serviço da dívida e investimentos totalizando 2 941 M€(+1 466 M€ face a 2020). Destacam-se os montantes atribuídos a: Infraestruturas de Portugal

1 As despesas com empréstimos concedidos totalizaram 853 M€ e os reembolsos 373 M€.

II SÉRIE-B — NÚMERO 62 _____________________________________________________________________________________________________________

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