II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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Análise Setorial – «Cultura»

A qualificação dos serviços públicos na área da cultura passa pelo reforço do seu papel transversal na

qualificação dos cidadãos e dos territórios, determinante para o reforço da coesão e da igualdade.

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que, no âmbito do Programa

Orçamental 12 – Cultura (PO12), foram estabelecidos nove objetivos estratégicos, 21 indicadores e respetivas

metas, sendo apenas considerados, para efeitos de monitorização da execução do documento estratégico do

Programa, 18 indicadores, uma vez que três indicadores nunca foram implementados.

Objetivos Estratégicos:

1. Promover serviços públicos bem geridos, renovados e com profissionais motivados;

2. Promover a transformação digital, desenvolvendo o acesso à cultura por meios digitais e consolidando a

modernização administrativa e a gestão em rede;

3. Valorizar o património cultural;

4. Apoiar as artes, a criação artística e a promoção da (educação) cultural;

5. Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais da

cultura e da economia nacional;

6. Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa;

7. Promover o património cultural móvel, imóvel e imaterial e a sua fruição junto dos cidadãos, bem como

as literacias;

8. Promover a fruição das artes e a participação cultural artística e criativa;

9. Promover o cinema português e o setor do audiovisual junto dos cidadãos.

O quadro que se reproduz reflete o orçamento da medida cultura e respetiva execução orçamental

consolidada por classificação económica:

Do ponto de vista dos resultados, o programa registou uma média de execução de 108 %, com uma das 18

metas estabelecidas a verificar uma taxa de execução acima dos 200 %, sugerindo uma superação

significativa dos propósitos originalmente definidos. Por outro lado, os indicadores 2.1, 2.2, 2.3, 5.2 e 9.2,