11 DE FEVEREIRO DE 2023

125

Relativamente a cada objetivo estratégico e indicador o Relatório de Análise Global e Conta da Segurança

Social destaca o seguinte:

Objetivos estratégicos:

1. Promover serviços públicos bem geridos, renovados e com profissionais motivados

O indicador 1.1., «Taxa de pareceres favoráveis a pedidos de horários e regimes de trabalho adaptados»,

apresenta um desvio positivo de 5 %, fundamentado sobretudo nos resultados apresentados pelo ICA, que

obteve 100 % dos pareceres favoráveis apresentados pelos trabalhadores, quando a meta definida foi de

60 %.

O indicador 1.2., «Taxa de trabalhadores que frequentaram ações de formação», apresenta um desvio

positivo de 5 %, acima da meta anual definida, destacando-se a DRCNorte e do Gabinete de Estratégia,

Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC);

2. Promover a transformação digital em todos os equipamentos culturais, desenvolvendo o acesso

à cultura por meios digitais e consolidando a modernização administrativa e a gestão em rede

O indicador 2.1 «Número de atividades/recursos de apresentação/interpretação das coleções/património

em formato digital», apresenta um desvio negativo, com uma taxa de execução de 32 %, cujo resultado se

justifica pelo resultado da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), que refere a

situação pandémica produziu uma ligeira quebra na produção realizada.

O indicador 2.2., «Número de sistemas informáticos/aplicacionais a criar, modernizar e/ou otimizar nos

sistremas de informação da área de governo da Cultura» apresenta uma taxa de execução de 96 %, cujo valor

é justificado pelos resultados da DGPC, que não conseguiu atingir a meta anual definida por razões

conjunturais relacionados com a pandemia de COVID-19 e que resultaram no atraso do arranque de alguns

projetos.

Também o indicador 2.3 «Taxa de execução das medidas Cultura inseridas no programa Simplex ou na

Agenda de Transformação Digital da Cultura» apresenta uma taxa de execução de 96 %, cujo valor de

execução se justifica pela DGARTES e a Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlgarve), que não

conseguiram atingir a meta proposta;

3. Valorizar o património cultural

O indicador 3.1., «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património edificado

concluídas», apresenta um desvio positivo de 37 %, justificado pela DGPC.

O indicador 3.2., «Número de ações de conservação, restauro e requalificação do património móvel

(incluindo documentos) concluídas», apresenta um desvio positivo de 4 %, justificado principalmente pelo

resultado da DGLAB;

4. Apoiar as artes, a criação artística e a promoção da (educação) cultural

O indicador 4.1., «Número de entidades, profissionais e não profissionais, beneficiárias de apoios para a

criação e para a produção artística», apresenta um desvio positivo de 42 %, justificado pelos resultados da

DRCNorte e da DRCCentro;

5. Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais

da cultura e da economia nacional

O indicador 5.1., «Número de entidades de meios de comunicação social local e regional apoiadas no

âmbito do regime de incentivos do Estado à Comunicação Social», apresenta um desvio positivo de 112 %

face à meta anual, justificado exclusivamente pelos resultados apresentados pelo GEPAC, cujas estruturas

regionais fizeram um acompanhamento mais próximo junto dos beneficiários o que permite uma melhor

execução dos projetos;

6. Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa

O indicador 6.1., «Número de entidades apoiadas ou envolvidas no âmbito de iniciativas de ação cultural