Debates Parlamentares - Diário 064, p. 127 (2023-02-11)

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11 DE FEVEREIRO DE 2023

127

No que respeita à avaliação da execução do plano estratégico da área governativa da cultura, destaca-se

que, em 2021, a taxa de execução dos objetivos situa-se acima dos 100 % (resultados superiores às metas),

salientando-se que a diferença entre os valores das metas e dos resultados é cada vez menor, refletindo uma

melhoria do planeamento.

Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução do indicador «Taxa de

Autofinanciamento», cuja evolução negativa deve-se ao resultado da quebra da receita cobrada por força da

pandemia de COVID-19 vivida durante os anos de 2020 e 2021.

Verifica-se ainda uma variação positiva da despesa face ao período homólogo, o que se deveu

principalmente à RTP, DGPC e DGARTES.

Análise Setorial – Juventude e Desporto

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que o Programa Orçamental 14 —

Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) – que integra a despesa pública relativas às

áreas da juventude e do desporto – enquadra orçamentalmente as medidas de política que, convergindo para

a concretização do desafio estratégico estabelecido no Programa do XXII Governo Constitucional, dirigido à

redução das desigualdades, contribuem para uma sociedade moderna, mais justa, sustentada e esclarecida.

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca ainda a orientação estratégica do

Governo e das políticas públicas nas áreas da juventude e do desporto, em particular:

• Na área da juventude, apostar no desenvolvimento de uma abordagem intersectorial e integrada que

promova a capacitação dos mais jovens e o seu envolvimento como atores de mudança e de

desenvolvimento, no plano nacional e internacional, em linha com as conclusões da Conferência

Mundial de Ministros da Juventude e do Fórum da Juventude Lisboa+21, da qual resultou a Declaração

Lisboa+21;

• No desporto, destaca-se a promoção da prática regular de atividade física e desportiva, como garante da

qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos;

• Continuação do investimento nos centros de alto rendimento, bem como o apoio à reabilitação do parque

desportivo, robustecendo o apoio ao desporto federado e de alta competição;

• Reforço na prevenção e no combate a atitudes e comportamentos violentos, de racismo, de xenofobia e

de intolerância em contextos de prática desportiva.

O quadro que abaixo se reproduz reflete a análise da execução por medida do programa:

11 DE FEVEREIRO DE 2023 127 No que respeita à avaliação da execução do plano estratégico da área governativa da cultura, destaca-se que, em 2021, a taxa de execução dos objetivos situa-se acima dos 100 % (resultados superiores às metas), salientando-se que a diferença entre os valores das metas e dos resultados é cada vez menor, refletindo uma melhoria do planeamento. Ainda no que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução do indicador «Taxa de Autofinanciamento», cuja evolução negativa deve-se ao resultado da quebra da receita cobrada por força da pandemia de COVID-19 vivida durante os anos de 2020 e 2021. Verifica-se ainda uma variação positiva da despesa face ao período homólogo, o que se deveu principalmente à RTP, DGPC e DGARTES. Análise Setorial – Juventude e Desporto O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca que o Programa Orçamental 14 — Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) – que integra a despesa pública relativas às áreas da juventude e do desporto – enquadra orçamentalmente as medidas de política que, convergindo para a concretização do desafio estratégico estabelecido no Programa do XXII Governo Constitucional, dirigido à redução das desigualdades, contribuem para uma sociedade moderna, mais justa, sustentada e esclarecida. O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca ainda a orientação estratégica do Governo e das políticas públicas nas áreas da juventude e do desporto, em particular: • Na área da juventude, apostar no desenvolvimento de uma abordagem intersectorial e integrada que promova a capacitação dos mais jovens e o seu envolvimento como atores de mudança e de desenvolvimento, no plano nacional e internacional, em linha com as conclusões da Conferência Mundial de Ministros da Juventude e do Fórum da Juventude Lisboa+21, da qual resultou a Declaração Lisboa+21; • No desporto, destaca-se a promoção da prática regular de atividade física e desportiva, como garante da qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos; • Continuação do investimento nos centros de alto rendimento, bem como o apoio à reabilitação do parque desportivo, robustecendo o apoio ao desporto federado e de alta competição; • Reforço na prevenção e no combate a atitudes e comportamentos violentos, de racismo, de xenofobia e de intolerância em contextos de prática desportiva. O quadro que abaixo se reproduz reflete a análise da execução por medida do programa:

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