O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Índice Geral

Índice Geral

Índice de Tabelas

Índice de Gráficos

Índice de Caixas

Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos

Sumário executivo

Introdução

Divergência estrutural face à média da Área do Euro

Principais indicadores macroeconómicos em 2021

Impacto das medidas de política COVID-19 nas finanças públicas em 2021: na ótica da contabilidade

pública

Impacto das medidas de política COVID-19 nas finanças públicas em 2021: na ótica da contabilidade

nacional

Execução orçamental em Contabilidade Nacional

Execução orçamental em Contabilidade Pública

Intromissão do poder político na gestão das entidades públicas

Dívida financeira pública e privada

Dívida não-financeira das Administrações Públicas

Responsabilidades contingentes

Regras de disciplina orçamental

Indicadores económico-financeiros da Saúde

1Introdução 2Breve enquadramento macroeconómico

Divergência estrutural face à média da Área do Euro

Principais indicadores macroeconómicos em 2021

3Impacto das medidas de política COVID-19 nas finanças públicas em 2021 Ótica da Contabilidade Pública

Ótica da Contabilidade Nacional

4Execução orçamental em Contabilidade NacionalSaldo orçamental em 2021

Do saldo orçamental em 2020 ao saldo orçamental em 2021

Explicação da diferença entre perspetivas contabilísticas sobre o saldo de 2021

Execução de medidas de política orçamental previstas na POE/2021

4.4.1Ponto de partida 4.4.2Interação com o Ministério das Finanças 4.4.3Análise dos resultados 4.4.4Conclusões e recomendações Orientação da política orçamental em 2021

5Execução orçamental em Contabilidade PúblicaEnquadramento de médio prazo para os resultados orçamentais de 2021

Do ano de 2020 ao ano de 2021

Comparação com o OE/2021: desvios face aos referenciais anuais

6Intromissão do poder político na gestão das entidades públicas O conceito “instrumentos não convencionais de controlo da despesa”

As normas problemáticas

6.2.1Disposições legais vigentes em 2020/20216.2.2A longa recorrência dos instrumentos não convencionaisEfeitos indesejáveis na qualidade dos bens e serviços prestados pelo sector público

7Dívida financeira pública e privada Dívida direta do Estado

Dívida pública de Maastricht

Peso do serviço da dívida na despesa efetiva

Financiamento da economia portuguesa e dívida externa

8Dívida não-financeira das Administrações Públicas Limitações da informação disponível

Identificação e quantificação da dívida não-financeira

Pagamentos em Atraso

Prazos Médios de Pagamento das entidades públicas

9Responsabilidades contingentesGarantias autorizadas pelo Estado

Responsabilidades assumidas por garantias prestadas

Responsabilidades efetivas por garantias prestadas

Pagamentos do Estado por execução de garantias

Garantias concedidas pelo Fundo de Contragarantia Mútuo

Riscos e contingências com origem em Parcerias Público-Privadas

10Regras de disciplina orçamental

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

146