Saldo orçamental e a cláusula de derrogação geral do PEC

Saldo orçamental estrutural e despesa primária líquida

Regra da dívida

Quadro Plurianual das Despesas Públicas

11Indicadores económico-financeiros da Saúde Enquadramento do impacto financeiro da pandemia COVID-19

Evolução do desempenho económico-financeiro do SNS

Desempenho económico-financeiro do SNS em aproximação à lógica das contas nacionais

Anexo 1: Listagem das principais medidas adotadas em resposta à pandemia COVID-19 com efeitos diretos

nas finanças públicas de 2021

Índice de Tabelas

Tabela 1 – Impacto do financiamento comunitário no esforço financeiro nacional com as medidas COVID-19

Tabela 2 – Impacto direto das medidas COVID-19, por classificação económica, 2020-2021

Tabela 3 – Diferimento de receita fiscal e contributiva em 2020 e 2021

Tabela 4 – Execução acumulada a 31 de dezembro de 2021 das principais medidas de política COVID-19 na ótica

da contabilidade pública

Tabela 5 – Medidas de política COVID-19 relativas à receita, por tipo de impacto, com execução até 31 de

dezembro

Tabela 6 – Efeito orçamental direto das principais medidas de política COVID-19 na ótica da contabilidade

nacional

Tabela 7 – Impacto orçamental acumulado direto das principais medidas de política COVID-19, por rubrica

Tabela 8 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional

Tabela 9 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional ajustadas do efeito das

medidas temporárias ou não-recorrentes

Tabela 10 – Passagem do saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública (saldo global) ao saldo em

contabilidade nacional (saldo orçamental), ano de 2021

Tabela 11 – Ajustamentos da receita fiscal e contributiva em 2021 (receita diferida e especialização temporal)

Tabela 12 – Previsões e impactos em 2021 das principais medidas de política orçamental

Tabela 13 – Saldo global das Administrações Públicas em 2020 e 2021

Tabela 14 – Saldo global ajustado das Administrações Públicas em 2020 e 2021, por subsector

Tabela 15 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por classificação económica, em termos ajustados

Tabela 16 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por subsector, ajustada e não-ajustada

Tabela 17 – Conta do Fundo de Resolução em 2020 e 2021

Tabela 18 – Ajustamentos à conta das Administrações Públicas

Tabela 19 – Correspondência de artigos entre as várias normas com incidência orçamental: Lei do OE/2020,

PPL OE/2021, Lei do OE/2021 e DLEO/2019

Tabela 20 – Dívida direta do subsector Estado

Tabela 21 – Principais fluxos da dívida direta do Estado em 2021

Tabela 22 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB nominal

Tabela 23 – Decomposição da dívida pública de Maastricht por instrumento

Tabela 24 – Dívida não-financeira da Administração Central

Tabela 25 – Evolução anual de Pagamentos em Atraso, 2015–2021

Tabela 26 – Prazo Médio de Pagamentos das entidades públicas

Tabela 27 – As 36 entidades da Administração Central com os Prazos Médios de Pagamento mais longos

Tabela 28 – Limites máximos para concessão de garantias, garantias autorizadas e execução de garantias

(sinistralidade)

Tabela 29 – Responsabilidades assumidas por garantias prestadas pelo Estado em 2021

Tabela 30 – Responsabilidades efetivas por garantias prestadas pelo Estado em 2021

Tabela 31 – Stock de responsabilidades do Fundo de Contragarantia Mútuo

Tabela 32 – Contingências com PPP rodoviárias, posição em final de período: 2013–2021

Tabela 33 – Saldo orçamental e saldo orçamental estrutural primário

Tabela 34 – Execução em 2021 do Quadro Plurianual das Despesas Públicas da Administração Central e da

Segurança Social

Índice de Gráficos

Gráfico 1 – Evolução do PIB na Área do Euro e em Portugal: 1.º trimestre de 2018 a 4.º trimestre de 2022

Gráfico 2 – Taxa de crescimento do PIB real

Gráfico 3 – Procura externa líquida

Gráfico 4 – Balança de bens e serviços

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

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