Gráfico 15 – Do saldo orçamental de 2020 ao saldo orçamental de 2021 (em percentagem e em p.p. do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

141. A melhoria do saldo orçamental em percentagem do PIB, quando ajustado de medidas de natureza

temporária ou não-recorrente, refletiu o efeito conjugado do aumento no peso da receita e diminuição

do peso da despesa primária ajustada e juros face ao PIB. A receita das AP ajustada evidenciou um

incremento do seu peso no PIB (+ 1,0 p.p.), e um crescimento homólogo de 9,3% (+ 8106 M€), ou seja, o

crescimento da receita nominal foi superior ao registado pelo PIB nominal (7,0%). A conta ajustada das

AP está na Tabela 9. Para o crescimento na receita,contribuíram a evolução positiva registada na

receita fiscal e a receita comunitária para apoiar as medidas adotadas no âmbito da COVID-19. Outro

contributo para a melhoria do saldo orçamental adveio da diminuição do peso da despesa primária

ajustada face ao PIB (Gráfico 15). A despesa primária das AP ajustada evidenciou uma redução do seu

peso face ao PIB (– 0,5%), por via do crescimento homólogo de 5,8% (+ 5355 M€) inferior ao crescimento

do PIB nominal. Para este crescimento homólogo agregado, contribuíram os incrementos registados na

despesa com consumo intermédio e subsídios. Como tal, o acréscimo da despesa primária homóloga

refletiu os efeitos diretos e induzidos de medidas adotadas em resposta à pandemia COVID-19. De

salientar ainda, que apesar da redução, em 2021, foi registado impacto orçamental de transações

financeiras comcompanhias de transporte aéreo, designadamente TAP,S.A. (640,5 M€) e SATA (120 M€).

Em 2021, a despesa com juros diminuiu face ao ano anterior. Em termos nominais, a despesa com juros

reduziu-se 616 M€ no conjunto do ano, o que se traduziu numa redução do seu peso no PIB em 0,5 p.p.

Esta evolução decorreu de uma diminuição da taxa de juro implícita no stock de dívida pública, de 2,3%

no final de 2020 para 1,9% no final de 2021 (Gráfico 16). O nível de dívida pública diminui ligeiramente.

Entre o final de 2020 e o final de 2021, a dívida pública diminui 1,245 mil M€ em termos nominais. Em

percentagem do PIB, o nível de dívida reduziu-se em 9,4 p.p., para 125,5% do PIB, uma evolução para a

qual contribuiu também o incremento nominal registado no PIB nominal (desenvolvimento na Secção

7.2).

-5,8

-5,8 -2,9

+0,5+ 1,0

+0,5

+1,0

-9,0

-7,0

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

∆ Receita

ajustada

∆ Despesa

primária

ajustada ∆ Juros

∆ Saldo

medidas

temporárias

ou não

recorrentes

2020

Saldo não

ajustado

Decomposição da Var. do Saldo Orçamental

em 2021

2021

Saldo não

ajustado

∆ Saldo primário ajustado

+1,4

∆ Saldo orçamental ajustado

+2,9

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

192