Gráfico 16 – Despesa com juros e dívida pública em 2021 (em percentagem e em p.p. do PIB)

Fontes: Banco de Portugal, INE e cálculos da UTAO. | Nota: No gráfico apresenta-se a despesa com juros em percentagem do PIB

apurada em cada trimestre.

143. O ritmo de crescimento da receita em 2021 foi muito superior ao previsto no OE, com uma evolução

favorável em todas as componentes, destacando-se a receita fiscal e contributiva e as transferências

comunitárias com origem no instrumento NextGenerationEU, destinadas a cofinanciar as medidas de

apoio ao emprego e a campanha de vacinação COVID-19. A receita, ajustada de medidas temporárias

ou não-recorrentes, apresentou uma evolução favorável em 2021, com um aumento homólogo de 9,3%,

que se traduziu no aumento do seu peso no PIB em 1,0 p.p. — Tabela 9. Esta evolução tem subjacente

um incremento nominal anual de 8,1 mil M€, destacando-se o contributo da receita fiscal, que

representou 47,1% do incremento total, seguida pelas outras receitas correntes (26,7%), pela receita

contributiva (20,6%) e receitas de capital (5,7%). As outras receitas correntes” registam as transferências

comunitárias, destacando-se em 2021 os recebimentos do mecanismo REACT e do instrumento

NextGenerationEU, responsáveis por cerca de metade do crescimento anual (+ mil M€). Estas verbas

destinam-se ao financiamento das medidas de apoio ao emprego e da campanha de vacinação

COVID-19 — Tabela 9. O ritmo de crescimento da receita foi muito superior ao previsto no OE/2021 (3,9%;

+3,4 mil M€), com um desvio positivo de 4,7 mil M€, com origem sobretudo na receita fiscal e contributiva

e nas outras receitas correntes, ilustrado no Gráfico 17.

Gráfico 17 – Variação da receita das Administrações Públicas em 2021

ajustada de medidas temporárias ou não-recorrentes (em milhões de euros e percentagem)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Notas: Os valores apresentados excluem os efeitos das medidas temporárias

ou não-recorrentes consideradas pela UTAO para o período apresentado, as quais se encontram identificadas na Caixa 1. Entre pa-

rênteses, apresenta-se a variação observada na receita total face à variação prevista no OE/2021.

I II III IV I II III IV

2020 2021

Dívida em

% do PIB119,1 126,3 131,5 134,9 138,3 134,2 129,1 125,5

Juros em

% do PIB

(esc. dir.)

2,8 3,2 2,9 2,9 2,7 2,5 2,4 2,4

Tx de juro

implícita

em %

(esc. dir.)

2,4 2,4 2,3 2,3 2,2 2,1 2,0 1,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

0,0

30,0

60,0

90,0

120,0

150,0

457

1 667

2 164

3 818

8 106

484

133

1 586

1 205

3 408

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 9 000

Receitas de capital

Contribuições sociais

Outras receitas correntes

Receita fiscal

RECEITA TOTAL

OE/2021 2021

(105,2%)

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

193