Gráfico 10 – Saldo orçamental, 2015 a 2021 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

136. As medidas temporárias ou não-recorrentes beneficiaram o saldo orçamental em contas nacionais

em 0,3 p.p. do PIB (Gráfico 11). A definição deste tipo de medidas é comunitária e consta de operações

de natureza temporária ou não-recorrente que se encontram sistematizados no Capítulo II.3 do 2015

Report on Public Finances in EMU,de dezembro de 2015. É de salientar que as medidas de política

COVID-19, embora tenham uma duração curta, não estão abrangidas pelo conceito de medidas

temporárias ou não-recorrentes. Em consonância com o ocorrido no ano anterior, entre as operações

destes dois tipos realizadas em 2021 destaca-se a devolução de margens pagas antecipadamente ao

Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, responsável pelo efeito líquido positivo que estas operações

produziram, no seu conjunto, sobre o saldo orçamental (Caixa 1). Esta operação, que se reporta ao 3.º

trimestre de 2021, foi classificada em Contabilidade Nacional como receita de capital das AP para o

sector financeiro e cifrou-se em 1114,2 M€, o equivalente a 0,5% do PIB anual. Em 2021, o saldo

orçamental das AP foi onerado em 429 M€ (0,2% do PIB) pela operação de acionamento do mecanismo

de capitalização contingente do Novo Banco. Por seu turno, a recuperação de parte da garantia do

Banco Privado Português (BPP) teve um ligeiro impacto positivo sobre o saldo (63 M€). A Caixa 1, p. 41,

identifica o conjunto de medidas temporárias ou não-recorrentes consideradas pela UTAO no ano de

2021 e para cada um dos anos relevantes para a análise apresentada neste capítulo.

137. Excluindo o efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes, o saldo orçamental registado em

2020 fixou-se em – 3,2% do PIB. Este resultado corresponde a uma melhoria de 2,0 p.p. face ao saldo

ajustado registado em 2020, e é equivalente ao resultado obtido em 2015 (Gráfico 12), situando-se ainda

muito abaixo dos excedentes orçamentais registados nos anos de 2018 e 2019. Naturalmente, a melhoria

no saldo orçamental de 2021 ajustado beneficiou do crescimento do Produto Interno Bruto nominal (que

se situou ligeiramente acima do nível do registado em 2019) por causa dos reflexos nos estabilizadores

automáticos. A melhoria do saldo foi atenuada pelos impactos diretos nas contas das AP de medidas

adotadas no contexto da pandemia COVID-19.

-4,4

-1,9

-3,0

-0,3

0,1

-5,8

-2,9

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-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

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