Gráfico 11 – Saldo orçamental e medidas temporárias ou não-recorrentes em 2021 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. Nota: As percentagens apresentadas são arredondadas a uma casa decimal.

Gráfico 12 – Saldo orçamental ajustado do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes, 2015 a

2021 (em percentagem do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores apresentados correspondem aos que constam do Gráfico

10, mas sem o efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes consideradas pela UTAO no período apresentado, as quais estão

identificadas na Caixa 1.

Caixa 1 – Medidas temporárias ou não-recorrentes

A UTAO classificou como temporárias ou não-recorrentes as seguintes medidas:

2016: Efeito sobre o saldo orçamental: + 0,4 p.p. do PIB

(i) Devolução de pre-paid margins do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) (+ 0,2 p.p.);

(ii) Acerto de contribuições para a União Europeia (+ 0,0 p.p.);

(iii) Entrega de F-16 à Roménia (+ 0,1 p.p.);

(iv) Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) (+ 0,2 p.p.).

2017: Efeito sobre o saldo orçamental: – 2,2 p.p. do PIB

(i) Recapitalização da CGD (– 2,0 p.p.);

(ii) Conversão de ativos por impostos diferidos (AID) (– 0,1 p.p.);

(iii) Swaps da STCP e da Carris (– 0,1 p.p.);

(iv) Recuperação da garantia do BPP (+ 0,0 p.p.);

(v) Indemnizações e reconstrução na sequência dos incêndios de 2017 (– 0,0 p.p.);

(vi) Inconstitucionalidade da taxa de proteção civil de Lisboa (– 0,0 p.p.);

(vii) Entrega de F-16 à Roménia (+ 0,0 p.p).

2018: Efeito sobre o saldo orçamental: – 0,5 p.p. do PIB

(i) Recuperação de garantia do BPP (+ 0,1 p.p.);

(ii) Acionamento do mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco (– 0,4 p.p.);

- 2,9

- 0,3

- 3,2

- 3,5

- 3,0

- 2,5

- 2,0

- 1,5

- 1,0

- 0,5

0,0

Saldo orçamental Medidas temporárias ou

não-recorrentes

Saldo orçamental

ajustado

-3,2

-2,3

-0,8

0,1

0,7

-5,2

-3,2

-6,0

-5,0

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

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