144. A receita fiscal cresceu no conjunto do ano de 2021 a um ritmo superior ao da atividade

económica. A sua recuperação concentrou-se no segundo semestre, destacando-se o contributo do

IVA, cuja receita superou o nível pré-pandemia. A receita contributiva beneficiou das medidas de

política de apoio ao emprego adotadas no contexto da pandemia COVID-19. Em 2021, assistiu-se à

recuperação da atividade económica a partir do 2.º trimestre, atingindo 7,0% no conjunto do ano. A

receita fiscal aumentou 7,8%, impulsionada pelos impostos indiretos, traduzindo um ritmo de crescimento

superior ao do PIB nominal — Gráfico 18 e Gráfico 19. A evolução anual da receita fiscal relaciona-se com

a recuperação da atividade económica, a partir do segundo trimestre, e foi em boa parte determinada

pelo IVA, cuja cobrança representou 36,0% do total deste agregado. Este imposto apresentou um

crescimento homólogo de 13,4%, ultrapassando a cobrança de 2019, o último ano antes da pandemia,

refletindo a retoma económica, mas também o agravamento dos preços no segundo semestre do ano.

Deve notar-se que o ritmo de crescimento da receita de IVA em 2021 foi muito superior ao do consumo

privado nominal (+5,8%), que em 2021 não atingiu o nível pré-pandemia (Gráfico 20). A evolução

favorável da receita de contribuições sociais ao longo do ano beneficiou das medidas de política de

apoio ao emprego adotadas no contexto das medidas de política COVID-19 — Gráfico 18 e Gráfico 21.

Gráfico 18 – Receita fiscal e contributiva e PIB nominal:

variação homóloga acumulada desde o início do ano (em percentagem)

Gráfico 19 – Impostos e PIB nominal:

variação homóloga acumulada desde o início do

ano (em percentagem)

Gráfico 20 – IVA e consumo privado:

variação homóloga acumulada desde o início do ano (em percentagem)

Gráfico 21 – Receita contributiva e remunerações:

variação homóloga acumulada desde o início do

ano (em percentagem)

Fontes: INE e cálculos da UTAO.

145. O crescimento da despesa primária das AP em termos ajustados foi superior ao aumento previsto

no OE/2021, devido aos contributos das componentes subsídios, consumo intermédio e despesas com

pessoal. O aumento da despesa primária previsto no OE/2021 valeu 3257 M€ (+3,6%), mas a execução

superou-o, tendo o acréscimo chegado a 5355 M€ (+5,8%), acima do ano anterior (Tabela 9 e Gráfico

22). Os subsídios, as despesas com pessoal e o consumo intermédio ficaram acima da previsão do

OE/2021, destacando-se a magnitude do desvio da componente subsídios (2415 M€). Em sentido

oposto, a execução das despesas de capital, das prestações sociais e das outras despesas correntes

ficaram abaixo do objetivo do OE/2021. Quanto à despesa de capital, importa destacar a separação

entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e as outras despesas de capital. No caso da FBCF, a

execução (3537 M€) ficou abaixo do objetivo do OE/2021 (6019 M€) e da execução em 2020 (4452 M€).

Em sentido contrário, as outras despesas de capital (4283 M€ M€) ficaram acima quer do objetivo do

- 1,0

- 5,2

- 8,8- 7,1

- 5,5

3,1

7,5 7,8

3,1

0,50,7 0,9

3,6

6,5

6,46,5

- 0,9

- 8,2

- 7,1- 6,5

- 2,8

6,5 6,6

7,0

-10,0

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

2020

1º trim

2020

2º trim

2020

3º trim

2020

4º trim

2021

1º trim

2021

2º trim

2021

3º trim

2021

4º trim

Receita fiscal Contribuições sociais PIB

- 1,8

- 10,4- 9,7 - 9,3

- 8,4

6,5

9,211,0

0,4

5,9

- 3,8 - 0,2

- 3,0

5,1

3,1

- 0,9

- 8,2- 7,1

- 6,5

- 2,8

6,5

6,6 7,0

-12,0

-10,0

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2020

1º trim

2020

2º trim

2020

3º trim

2020

4º trim

2021

1º trim

2021

2º trim

2021

3º trim

2021

4º trim

Impostos indiretos Impostos diretos PIB

- 2,7

- 11,9- 10,9 - 10,8

- 6,0

8,910,9

13,4

- 0,9

- 9,1- 6,4 - 6,4

- 7,4

4,7 4,75,8

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

2020

1º trim

2020

2º trim

2020

3º trim

2020

4º trim

2021

1º trim

2021

2º trim

2021

3º trim

2021

4º trim

IVA Consumo Privado

3,1

0,50,7 0,9

3,6

6,5 6,4 6,5

3,0

- 0,3 - 0,40,0

1,7

5,76,1 6,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2020

1º trim

2020

2º trim

2020

3º trim

2020

4º trim

2021

1º trim

2021

2º trim

2021

3º trim

2021

4º trim

Contribuições sociais Remunerações

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

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