Tabela 9 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional

ajustadas do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes

Fontes: INE (série trimestral de Receitas e Despesas das Administrações Públicas — Quadro B.4.1.7) e cálculos da UTAO. | Nota: Os

valores apresentados excluem os efeitos das medidas temporárias ou não-recorrentes consideradas pela UTAO para o período apre-

sentado, as quais se encontram identificadas na Caixa 1.

Explicação da diferença entre perspetivas contabilísticas sobre o saldo de 2021

146. O saldo em contas nacionais apurado para o conjunto do ano de 2021 situou-se 1,2 p.p. do PIB

acima do apurado em contabilidade pública para o mesmo período. Esta comparação utiliza a versão

não ajustada das duas óticas contabilísticas. A diferença entre os dois indicadores reflete os

ajustamentos na passagem de contabilidade pública a contabilidade nacional (Tabela 10).

147. Nesta análise, o valor do saldo global, ótica da contabilidade pública (– 8867,9 M€), reproduzido

na Tabela 10, é o divulgado na 2.ª Notificação do PDE, em setembro de 2022. É diferente do que foi

apurado para este indicador pela DGO no relatório da CGE/2021 (– 8643,2 M€), em junho de 2022. Esta

diferença resulta da incorporação de informação posterior no apuramento do saldo de contabilidade

pública e de ajustamentos realizados pelo INE ao saldo global apurado pela DGO, com o propósito de

o tornar comparável com o de outros Estados-Membros, no quadro de passagem de Contabilidade

Pública a Contabilidade Nacional, incluído nas Notificações do PDE.

Em

milhões

de euros

Em % do

PIB

Em

milhões

de euros

Em % do

PIB

Variação

homólog

a em p.p.

do PIB

Taxa de

variação

homólog

a em %

Em % do

PIB

Taxa de

variação

homóloga em

p.p. do PIB

87 038 43,4 95 144 44,4 1,0 9,3 42,9 -0,5

Receita corrente 86 091 42,9 93 741 43,7 0,8 8,9 42,2 -0,7

49 236 24,6 53 054 24,7 0,2 7,8 23,9 -0,6

29 143 14,5 32 347 15,1 0,5 11,0 14,5 -0,1

20 093 10,0 20 708 9,7 -0,4 3,1 9,4 -0,6

25 599 12,8 27 267 12,7 -0,1 6,5 12,2 -0,6

11 256 5,6 13 420 6,3 0,6 19,2 6,1 0,5

6 396 3,2 6 686 3,1 -0,1 4,5 3,3 0,1

4 860 2,4 6 734 3,1 0,7 38,5 2,8 0,4

Receitas de capital 947 0,5 1 403 0,7 0,2 48,2 0,7 0,2

97 370 48,6 102 108 47,6 -0,9 4,9 47,6 -1,0

Despesa corrente 89 749 44,8 94 288 44,0 -0,8 5,1 43,7 -1,0

Consumo intermédio 11 068 5,5 12 434 5,8 0,3 12,3 5,7 0,2

Despesas com pessoal 23 934 11,9 24 975 11,6 -0,3 4,3 11,7 -0,3

Prestações sociais 40 196 20,0 41 608 19,4 -0,6 3,5 19,9 -0,1

Subsídios 3 643 1,8 4 276 2,0 0,2 17,4 0,9 -0,9

Juros 5 787 2,9 5 170 2,4 -0,5 -10,7 2,6 -0,3

Outras despesas correntes 5 121 2,6 5 824 2,7 0,2 13,7 3,0 0,4

Despesa de capital 7 621 3,8 7 820 3,6 -0,2 2,6 3,9 0,1

FBCF 4 452 2,2 3 537 1,6 -0,6 -20,5 2,9 0,6

Outras despesas de capital 3 169 1,6 4 283 2,0 0,4 35,1 1,0 -0,6

-10 332 -5,2 -6 963 -3,2 1,9 -4,7 0,5

Saldo primário -4 545 -2,3 -1 793 -0,8 1,4 -2,1 0,2

Receita fiscal e contributiva 74 835 37,3 80 321 37,5 0,1 7,3 36,1 -1,2

Despesa corrente primária 83 962 41,9 89 117 41,6 -0,3 6,1 41,1 -0,8

Por memória:

Despesa primária 91 583 45,7 96 937 45,2 -0,5 5,8 45,0 -0,7

Por memória:

PIB nominal 200 519 214 471 7,0

OE/2021

Impostos indiretos

2020 2021

Receita Total

Receita fiscal

Impostos diretos

Contribuições sociais

Outras receitas correntes

Vendas

Outra receita corrente

Despesa Total

Saldo orçamental

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

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