Debates Parlamentares - Diário 064, p. 42 (2023-02-11)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

A recuperação da atividade económica, em conjugação com a continuação de apoios públicos concedidos

a empresas e a famílias de proteção do emprego e do rendimento, em particular nos setores mais

severamente atingidos pela crise sanitária, contribuíram para a melhoria e resiliência do mercado de trabalho,

especialmente no caso dos EUA. Com efeito, a taxa de desemprego desceu tanto nos EUA quanto na área do

euro para 3,9 % e 7 %, respetivamente, em dezembro de 2021 (6,7 % e 8,2 %, respetivamente, no final de

2020).

A partir do segundo semestre de 2021, as pressões inflacionistas aumentaram significativamente,

principalmente nas economias avançadas, refletindo a subida generalizada dos preços das matérias-primas,

em particular as energéticas (petróleo e gás natural), e, consequentemente, da eletricidade, mas também o

impacto dos constrangimentos da oferta de diversos bens e a recuperação dos serviços mais afetados pela

pandemia de COVID-19.

Com efeito, a taxa de inflação foi particularmente elevada nos EUA, atingindo o valor mais elevado dos

últimos 40 anos (7 % em termos homólogos, em dezembro de 2021), e alcançou o máximo histórico na área

do euro no quarto trimestre de 2021 (total e preços de energia de 4,7 % e de 26 % em termos homólogos,

respetivamente), acompanhado de uma depreciação do euro face ao dólar norte-americano.

Com o objetivo de conter os efeitos negativos das medidas de confinamento sobre a situação financeira

das famílias, das empresas e do sistema financeiro, bem como de criar as condições para uma mais rápida

recuperação económica e social, foram implementadas, na generalidade dos países, várias medidas de

política, nomeadamente monetária e orçamental.

A política monetária caracterizou-se por uma orientação fortemente acomodatícia, a fim de garantir

condições de liquidez mais favoráveis para o sistema bancário, assegurar a manutenção do fluxo de crédito à

economia real e o financiamento à economia. Para além disso, diversos bancos centrais prosseguiram a

implementação de medidas não convencionais, mantendo-se, no caso da área do euro, o programa PEPP

(Pandemic Emergency Purchase Programme), criado em 2020 com vista a mitigar os efeitos económicos e

financeiros da crise económica e social provocada pela pandemia.

Nos Estados Unidos, a Reserva Federal manteve as taxas de juro federais (fed funds) no intervalo entre 0

% e 0,25 %, e, na União Europeia, o Banco Central Europeu manteve as taxas de juro diretoras inalteradas.

As taxas de juro de curto prazo apresentaram uma tendência descendente nos EUA e renovaram níveis

historicamente baixos na área do euro, com a Euribor a três meses a situar-se, em média, em -0,55 % em

2021 (-0,42 % em 2020).

2 – A CGE21 refere que a economia portuguesa caracterizou-se pela recuperação da atividade económica,

mais intensa na segunda metade do ano, com um ritmo de crescimento acima da área do euro (exceto no

primeiro trimestre, devido a um confinamento muito intenso, que implicou fechar setores importantes da

atividade económica), após registar, em 2020, uma quebra sem precedentes. No conjunto do ano de 2021, o

PIB registou um crescimento em volume de 4,9 %, o mais elevado desde 1990, após a diminuição histórica de

8,4 % em 2020, refletindo os efeitos marcadamente adversos da pandemia de COVID-19 na atividade

económica.

Para a rápida recuperação da economia contribuíram a melhoria da envolvente externa, o levantamento

gradual das medidas restritivas de confinamento, em paralelo com a elevada taxa de vacinação contra a

COVID-19, e os programas de estabilização e de estímulo económico sem precedentes, tanto a nível nacional

quanto europeu, sendo de destacar os apoios às empresas, que permitiram proteger a capacidade produtiva

da economia.

O ritmo de recuperação da economia foi inferior ao esperado em outubro de 2020, quando da elaboração

do Orçamento do Estado para 2021, uma vez que a retoma antecipada para 2021 foi condicionada pelo

recrudescimento dos contágios, seguido do reforço de medidas de confinamento no primeiro trimestre de

2021.

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 42 A recuperação da atividade económica, em conjugação com a continuação de apoios públicos concedidos a empresas e a famílias de proteção do emprego e do rendimento, em particular nos setores mais severamente atingidos pela crise sanitária, contribuíram para a melhoria e resiliência do mercado de trabalho, especialmente no caso dos EUA. Com efeito, a taxa de desemprego desceu tanto nos EUA quanto na área do euro para 3,9 % e 7 %, respetivamente, em dezembro de 2021 (6,7 % e 8,2 %, respetivamente, no final de 2020). A partir do segundo semestre de 2021, as pressões inflacionistas aumentaram significativamente, principalmente nas economias avançadas, refletindo a subida generalizada dos preços das matérias-primas, em particular as energéticas (petróleo e gás natural), e, consequentemente, da eletricidade, mas também o impacto dos constrangimentos da oferta de diversos bens e a recuperação dos serviços mais afetados pela pandemia de COVID-19. Com efeito, a taxa de inflação foi particularmente elevada nos EUA, atingindo o valor mais elevado dos últimos 40 anos (7 % em termos homólogos, em dezembro de 2021), e alcançou o máximo histórico na área do euro no quarto trimestre de 2021 (total e preços de energia de 4,7 % e de 26 % em termos homólogos, respetivamente), acompanhado de uma depreciação do euro face ao dólar norte-americano. Com o objetivo de conter os efeitos negativos das medidas de confinamento sobre a situação financeira das famílias, das empresas e do sistema financeiro, bem como de criar as condições para uma mais rápida recuperação económica e social, foram implementadas, na generalidade dos países, várias medidas de política, nomeadamente monetária e orçamental. A política monetária caracterizou-se por uma orientação fortemente acomodatícia, a fim de garantir condições de liquidez mais favoráveis para o sistema bancário, assegurar a manutenção do fluxo de crédito à economia real e o financiamento à economia. Para além disso, diversos bancos centrais prosseguiram a implementação de medidas não convencionais, mantendo-se, no caso da área do euro, o programa PEPP (Pandemic Emergency Purchase Programme), criado em 2020 com vista a mitigar os efeitos económicos e financeiros da crise económica e social provocada pela pandemia. Nos Estados Unidos, a Reserva Federal manteve as taxas de juro federais (fed funds) no intervalo entre 0 % e 0,25 %, e, na União Europeia, o Banco Central Europeu manteve as taxas de juro diretoras inalteradas. As taxas de juro de curto prazo apresentaram uma tendência descendente nos EUA e renovaram níveis historicamente baixos na área do euro, com a Euribor a três meses a situar-se, em média, em -0,55 % em 2021 (-0,42 % em 2020). 2 – A CGE21 refere que a economia portuguesa caracterizou-se pela recuperação da atividade económica, mais intensa na segunda metade do ano, com um ritmo de crescimento acima da área do euro (exceto no primeiro trimestre, devido a um confinamento muito intenso, que implicou fechar setores importantes da atividade económica), após registar, em 2020, uma quebra sem precedentes. No conjunto do ano de 2021, o PIB registou um crescimento em volume de 4,9 %, o mais elevado desde 1990, após a diminuição histórica de 8,4 % em 2020, refletindo os efeitos marcadamente adversos da pandemia de COVID-19 na atividade económica. Para a rápida recuperação da economia contribuíram a melhoria da envolvente externa, o levantamento gradual das medidas restritivas de confinamento, em paralelo com a elevada taxa de vacinação contra a COVID-19, e os programas de estabilização e de estímulo económico sem precedentes, tanto a nível nacional quanto europeu, sendo de destacar os apoios às empresas, que permitiram proteger a capacidade produtiva da economia. O ritmo de recuperação da economia foi inferior ao esperado em outubro de 2020, quando da elaboração do Orçamento do Estado para 2021, uma vez que a retoma antecipada para 2021 foi condicionada pelo recrudescimento dos contágios, seguido do reforço de medidas de confinamento no primeiro trimestre de 2021.

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