II SÉRIE-B — NÚMERO 64

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Em percentagem do PIB, esta melhoria resultou do aumento do excedente da balança de capital, tendo o

saldo da balança corrente permanecido ao nível de 2020. Apesar de as exportações e importações de bens

terem aumentado em relação a 2020, o défice da balança de bens aumentou, uma vez que as importações

cresceram a um ritmo ligeiramente superior ao das exportações. Tanto as exportações quanto as importações

de bens apresentaram valores superiores aos registados antes da pandemia de COVID-19 (2019).

O excedente da balança de serviços aumentou face a 2020, porque o incremento no excedente das

viagens e turismo mais do que compensou a redução do saldo dos serviços de transportes (os custos

associados ao transporte de mercadorias cresceram). Refira-se que os níveis das exportações e das

importações de serviços ficaram abaixo dos registados antes da pandemia (as exportações correspondem a

76 % e as importações a 99 % dos valores observados em 2019).

Em 2021, os turistas provenientes de França, Reino Unido e Espanha continuaram a ser os responsáveis

pelas maiores receitas turísticas de Portugal. O recebimento de mais fundos europeus foi determinante para o

aumento do excedente da balança de rendimento secundário e para a redução do défice da balança de

rendimento primário.

Em julho de 2021, Portugal recebeu cerca de 1100 milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilidade

Financeira, montante proveniente da devolução da margem financeira no âmbito do Programa de Assistência

Económica e Financeira a Portugal, o que contribuiu para o excedente da balança de capital.

3. Análise setorial no âmbito das matérias conexas à 6.ª Comissão

3.1 Economia (PO03)

No ano de 2021, a economia portuguesa registou uma recuperação significativa devido ao aumento da

procura interna, destacando-se o dinamismo do consumo privado e do investimento, assim como das

importações e exportações. O crescimento económico foi acompanhado por uma evolução positiva do

mercado de trabalho, com um aumento da população ativa e consequente redução da taxa de desemprego.

As medidas de natureza orçamental adotadas pela área governativa da economia e da transição digital

foram direcionadas para a preservação da capacidade produtiva e criação das condições adequadas para a

reabertura de atividades, reestruturação e recuperação social e económica, na sequência dos efeitos

marcadamente adversos provocados pela pandemia de COVID-19. Neste sentido, foram implementadas

medidas de apoio às empresas, tais como:

• A linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial (linha de

apoio MPE);

• A medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida

(RMMG), que consiste na atribuição de um subsídio pecuniário a entidades empregadoras, e a pessoas

Quadro 5 — Balanças corrente e de capital (saldos em percentagem do PIB)

2018201920202021

Balança corrente e de capital1,51,30,00,7

Balança corrente0,60,4-1,1-1,1

Balança de bens e serviços 0,9 0,8 -1,9 -2,6

Balança de bens -7,6 -7,6 -6,3 -7,1

Balança de serviços 8,5 8,4 4,3 4,5

Balança de rendimentos primários -2,4 -2,4 -1,4 -1,2

Balança de rendimentos secundários 2,0 2,0 2,2 2,7

Balança de capital1,00,91,11,8

Fontes: Banco de Portugal; Ministério das Finanças.