Debates Parlamentares - Diário 064, p. 69 (2023-02-11)

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11 DE FEVEREIRO DE 2023

singulares, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço.

Refira-se também o contributo significativo dos instrumentos já existentes, tais como o Sistema de

Incentivos PT2020, o Programa Adaptar, o Programa Apoiar – Sistema de Incentivos à Liquidez e o programa

REPOR.

No setor do turismo, destaca-se a aprovação do Plano Reativar o Turismo – Construir o futuro, com o

objetivo de apoiar as empresas através da criação de condições que permitam gerar negócio e transformar o

setor, assim como reforçar a confiança das empresas, dos turistas e dos residentes no turismo e na

capacidade de este contribuir de forma significativa para o seu bem-estar e para a melhoria da qualidade de

vida.

Relativamente ao financiamento e capitalização de empresas, a criação do Banco Português de Fomento

permitiu agregar um conjunto alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das

mesmas, disponibilizando soluções de financiamento adequadas e potenciando a capacidade empreendedora,

o investimento e a criação de emprego.

Nas atividades de comércio e prestação de serviços fomentou-se a participação dos operadores

económicos nos processos de transformação digital. Salienta-se a implementação do programa «Comércio

Digital.pt», com o objetivo de mobilizar os empresários portugueses para a digitalização dos seus negócios.

Manteve-se a aposta na capacitação do sistema científico e tecnológico, fomentando a articulação com as

empresas nacionais, com o objetivo de promover a competitividade da indústria portuguesa, assente na

inovação, no valor acrescentado, na proteção ambiental e na sustentabilidade.

Quadro 149 — PO03 — Economia: despesa por classificação económica (milhões de euros)

Designação

Orçamento Corrigido de 2021Execução de 2021

Total não consolidado

Total Consolidado

Total não consolidado

Total Consolidado

Despesa Corrente548,9461,3429,4348,0 Despesas com Pessoal 114,4 114,4 98,0 98,0

Aquisição de Bens e Serviços 97,3 97,3 60,4 60,4

Juros e outros encargos 3,0 3,0 0,1 0,1

das quais: intra-instituições do PO Transferências Correntes

294,7 207,1 254,0 172,6 das quais: intra-instituições do PO 87,6 81,4

Subsídios 19,2 19,2 13,6 13,6

das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas Correntes

20,3 20,3 3,3 3,3 Despesa de Capital2 488,62 405,71 170,31 127,8

Aquisição de Bens de Capital 22,0 22,0 12,1 12,1

Transferências de Capital 228,1 225,7 164,2 162,4

das quais: intra-instituições do PO 2,4 1,7 Ativos Financeiros 2 222,0 2 144,7 986,1 948,3

das quais: intra-instituições do PO 77,3 37,8 Passivos Financeiros 9,1 5,8 7,9 5,0

das quais: intra-instituições do PO 3,3 3,0 Outras Despesas de Capital 7,4 7,4

DESPESA TOTAL3 037,52 867,01 599,71 475,7

DESPESA EFETIVA806,4716,5605,6522,5

Operações intra-instituições do PO (AC)

170,5

123,9 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

11 DE FEVEREIRO DE 2023 69 singulares, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço. Refira-se também o contributo significativo dos instrumentos já existentes, tais como o Sistema de Incentivos PT2020, o Programa Adaptar, o Programa Apoiar – Sistema de Incentivos à Liquidez e o programa REPOR. No setor do turismo, destaca-se a aprovação do Plano Reativar o Turismo – Construir o futuro, com o objetivo de apoiar as empresas através da criação de condições que permitam gerar negócio e transformar o setor, assim como reforçar a confiança das empresas, dos turistas e dos residentes no turismo e na capacidade de este contribuir de forma significativa para o seu bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida. Relativamente ao financiamento e capitalização de empresas, a criação do Banco Português de Fomento permitiu agregar um conjunto alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das mesmas, disponibilizando soluções de financiamento adequadas e potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego. Nas atividades de comércio e prestação de serviços fomentou-se a participação dos operadores económicos nos processos de transformação digital. Salienta-se a implementação do programa «Comércio Digital.pt», com o objetivo de mobilizar os empresários portugueses para a digitalização dos seus negócios. Manteve-se a aposta na capacitação do sistema científico e tecnológico, fomentando a articulação com as empresas nacionais, com o objetivo de promover a competitividade da indústria portuguesa, assente na inovação, no valor acrescentado, na proteção ambiental e na sustentabilidade. Quadro 149 — PO03 — Economia: despesa por classificação económica (milhões de euros) DesignaçãoOrçamento Corrigido de 2021Execução de 2021 Total não consolidado Total Consolidado Total não consolidado Total Consolidado Despesa Corrente548,9461,3429,4348,0 Despesas com Pessoal 114,4 114,4 98,0 98,0 Aquisição de Bens e Serviços 97,3 97,3 60,4 60,4 Juros e outros encargos 3,0 3,0 0,1 0,1 das quais: intra-instituições do PO Transferências Correntes 294,7 207,1 254,0 172,6 das quais: intra-instituições do PO 87,6 81,4 Subsídios 19,2 19,2 13,6 13,6 das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas Correntes 20,3 20,3 3,3 3,3 Despesa de Capital2 488,62 405,71 170,31 127,8 Aquisição de Bens de Capital 22,0 22,0 12,1 12,1 Transferências de Capital 228,1 225,7 164,2 162,4 das quais: intra-instituições do PO 2,4 1,7 Ativos Financeiros 2 222,0 2 144,7 986,1 948,3 das quais: intra-instituições do PO 77,3 37,8 Passivos Financeiros 9,1 5,8 7,9 5,0 das quais: intra-instituições do PO 3,3 3,0 Outras Despesas de Capital 7,4 7,4 DESPESA TOTAL3 037,52 867,01 599,71 475,7DESPESA EFETIVA806,4716,5605,6522,5Operações intra-instituições do PO (AC) 170,5 123,9 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

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