11 DE FEVEREIRO DE 2023

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A receita cobrada líquida do programa situou-se em 1918,5 milhões de euros (valores não consolidados), o

que representa 56 % face à previsão corrigida (3423,6 milhões de euros) e 88,6 % face à previsão inicial (2166

milhões de euros).

A receita cobrada efetiva ascendeu a 493,5 milhões de euros. Excluindo a dotação de receita de impostos,

a receita total efetiva ascendeu a 452,7 milhões de euros, dos quais 325,3 milhões de euros (71,9 %)

correspondem a receita corrente e 127,4 milhões de euros (28,1 %) a receita de capital.

Da receita cobrada (valores não consolidados) as receitas próprias foram determinantes para os valores

registados, com uma execução de 1519,2 milhões de euros, correspondendo a 105 % da previsão inicial.

Neste contexto os saldos de gerência, no montante total de 1036,8 milhões de euros, e os ativos financeiros,

no montante total de 277,4 milhões de euros, foram os agrupamentos com maior relevância.

A evolução da receita face à previsão inicial, excluindo os saldos de gerência, decorre essencialmente dos

ativos financeiros (277,4 milhões de euros) e dos impostos indiretos (164 milhões de euros) e deveu-se

sobretudo ao IAPMEI, cuja missão assenta na promoção da competitividade e do crescimento empresarial

(162,6 milhões de euros) e ao Turismo de Portugal, através da receita cobrada no âmbito do imposto especial

de jogo (164 milhões de euros), respetivamente.

Quadro 151 — PO03 — Economia: receita por tipo de financiamento (milhões de euros)

Tipo de receitaPrevisão inicial

Previsão corrigida

Receita cobrada Líquida

Orçamento inicial

(% exec)

Receitas Impostos 76,3 112,4 103,1 135,2%

Receitas Próprias 1 447,0 2 636,2 1 519,2 105,0%

Fundos Europeus 603,5 636,1 260,3 43,1%

Transf. no âmbito das AP 39,2 38,9 35,8 91,4%

Totais2 166,03 423,61 918,5 Fonte: Secretaria Geral do Ministério da Economia.

Quadro 152 — PO03 — Economia: receita por classificação económica (milhões de euros)

Designação

Previsão Inicial

Previsão Corrigida

Receita Cobrada Líquida

% Execução face à previsão corrigida

(1)(2)(3)(4)=(3)/(2)

02-Impostos indiretos 152,0 185,9 164,0 88,2% 04-Taxas, multas e outras penalidades 18,2 16,0 19,0 118,8%

05-Rendimentos da propriedade 15,0 10,3 1,4 13,7%

06-Transferências correntes 92,6 123,3 110,1 89,3%

07-Vendas de bens e serviços correntes 49,3 48,9 18,4 37,5%

08-Outras receitas correntes 11,0 14,7 12,3 83,7%

09-Vendas de bens de investimento 1,3 1,4 0,1 5,6%

10-Transferências de capital 288,9 278,3 120,5 43,3%

11-Ativos financeiros 427,6 592,3 277,4 46,8%

12-Passivos financeiros 1 055,8 1 076,7 110,8 10,3%

13-Outras receitas de capital 0,0 0,0 0,0 88,2%

15-Reposições não abatidas nos pagamentos 1,2 7,9 6,8 85,5%

16-Saldo de gerência anterior 6,1 1 020,8 1 036,8 101,6%

Receita de impostos afeta ao Programa (SI) 47,0 47,0 40,8 86,9%

Total Geral2 166,03 423,61 918,556,0%

Fonte: Secretaria Geral do Ministério da Economia.