11 DE FEVEREIRO DE 2023

75

Relativamente aos ativos e passivos financeiros, destacam-se os valores registados em passivos

financeiros pela Metro do Porto, S.A., associados a amortização de 2,5 milhões de euros de financiamento na

banca comercial (Santander), amortizações de 107,6 milhões de euros de financiamento no Banco Europeu de

Investimento (BEI), e amortizações de 305,5 milhões de euros de divida à Direção-Geral do Tesouro e

Finanças (DGTF), totalizando 415,7 milhões de euros. Nos ativos financeiros regista-se a subscrição de 14

milhões de euros em CEDIC.

Pelo Metropolitano de Lisboa, EPE, associados aos passivos está o montante de 139 milhões de euros

referente a amortizações programadas de financiamentos BEI (Banco Europeu de Investimento).

No Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em termos da estrutura face à execução (despesa total não

Quadro 191 — PO17 — Ambiente e Ação Climática: ativos e passivos financeiros (milhões de euros)

Agrupamento / Serviço Dotação AjustadaExec. Acumulada

Ativos Financeiros

AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P. ENTIDADE NACIONAL PARA O SETOR ENERGÉTICO, E.P.E ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P. FUNDO FLORESTAL PERMANENTE FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P. LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.P. MARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇOES, SA METRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDA METRO DO PORTO, S.A.

TOTAL

82,3 65,0

9,6 10,0

0,0 17,1

0,0 2,5 0,1

14,1 200,7

82,3 65,0

9,6 10,0

0,0 17,1 0,0 2,5 0,0

14,3 200,8

Passivos Financeiros

METRO DO PORTO, S.A. METROPOLITANO DE LISBOA, EPE NORTREM - ALUGUER DE MATERIAL FERROVIÁRIO, ACE VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, S.A.

TOTAL

813,9 139,9

7,9 0,5

962,1

415,7 139,9

7,1 0,5

563,2

Total Ativos / Passivos1 162,8764,1

Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

Quadro 193 — PO17 — Ambiente e Ação Climática: despesa por medidas do Programa

(milhões de euros)

Estado, SFA e EPROrçamento

Corrigido de 2021Execução de 2021Estrutura de 2021

face à execução (%)

031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA

NATUREZA 041 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - INVESTIGAÇÃO 043 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILV, CAÇA, PESCA - SILVICULTURA 046 - INDUSTRIA E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 047 - INDUSTRIA E ENERGIA - INVESTIGAÇÃO 051 - INDUSTRIA E ENERGIA - COMBUSTÍVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 084 - SIMPLEX + 085 - FLORESTAS 095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO 096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE 101 - PLANO NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS 102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA

47,9 289,5

0,0 81,3

299,2 19,2

115,6 1 881,1

74,5 1 211,2

36,2

2,8 1,0 1,7 1,8

130,7 122,4

4

316,2

12,6 182,3

0,0 71,4

259,8 8,4

103,8 1 248,2

61,0 1 162,4

32,8

0,8 0,0 1,6 1,1

106,0 27,3

3

279,5

0,4 5,6 2,2 7,9 0,3 3,2

38,1 1,9

35,4

1,0 0,0 0,0 0,0 3,2 0,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 3 724,3 2 747,7

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2 561,5 1 983,9

Por Memória Ativos Financeiros Passivos Financeiros

200,7 962,1

200,6 563,2

Fonte: Direção-Geral do Orçamento.