Debates Parlamentares - Diário 064, p. 78 (2023-02-11)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

efetiva consolidada são sobretudo justificados pela IP, S.A., (79,4 %) e pela CP, EPE (11,6 %), que, no

conjunto, consomem aproximadamente 91 % da execução do Programa. Destaca-se a despesa associada à

manutenção das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, a cargo da IP, S.A., bem como a execução de

projetos de construção e modernização no âmbito do Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia

2020.

Com base no mesmo referencial (despesa efetiva consolidada), constata-se que a despesa é financiada

em 68,5 % por receitas próprias, 22,1 % por receitas de impostos, 5,8 % por transferências no âmbito das

Administrações Públicas e o restante por fundos europeus.

Analisando o peso da despesa efetiva consolidada por tipologia, 36,1 % reportam a despesas correntes e

63,9 % são referentes a despesas de capital.

Analisando o peso da despesa efetiva por agrupamento, verifica-se maior incidência em aquisição de bens

de capital (62,9 %) e em aquisição de bens e serviços (15,6 %), embora em menor grau, sendo as despesas

com pessoal responsáveis por 12,7 % da execução do programa.

Gráfico 23 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: peso da despesa efetiva por agrupamento

70,0

60,0

50,0

40,0

30,0

20,0

10,0

0,0%

Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

12 ,7% 15 ,6%

3 ,9% 2 ,7%

1 ,2%

62 ,9%

1 ,0% Despesas com o pessoal Aquisição de bens e serviços

correntes Juros e outros encargos Transferências correntes Outras despesas correntes Aquisição de bens de capital Transferências de capital

Quadro 197 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: despesa por medidas do Programa (milhões de euros)

Estado, SFA e EPROrçamento

Corrigido de 2021Execução de

2021Estrutura de 2021

face à execução (%)

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 137,4 84,6 1,5 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 1,3 0,9 0,0 030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 257,2 71,2 1,2 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 1,5 0,6 0,0 052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 440,0 406,4 7,0 053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO 46,6 39,3 0,7 054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 353,2 258,6 4,5 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 2 719,0 1 917,1 33,0 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 4,5 4,5 0,1 058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES 768,0 754,7 13,0 059 - COMÉRCIO E TURISMO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0,0 0,0 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 17,9 12,6 0,2 079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 2 493,5 2 228,2 38,4 084 - SIMPLEX + 1,2 0,0 095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO 1,5 0,9 0,0 096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE 2,9 2,0 0,0 102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA 168,9 20,8 0,4 DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA7 414,7 5 802,4 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA6 422,2 4 968,0 DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA3 960,4 2 925,5

Por Memória Ativos Financeiros 1 266,8 1 247,0

Passivos Financeiros 1 195,0 795,5 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 78 efetiva consolidada são sobretudo justificados pela IP, S.A., (79,4 %) e pela CP, EPE (11,6 %), que, no conjunto, consomem aproximadamente 91 % da execução do Programa. Destaca-se a despesa associada à manutenção das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, a cargo da IP, S.A., bem como a execução de projetos de construção e modernização no âmbito do Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020. Com base no mesmo referencial (despesa efetiva consolidada), constata-se que a despesa é financiada em 68,5 % por receitas próprias, 22,1 % por receitas de impostos, 5,8 % por transferências no âmbito das Administrações Públicas e o restante por fundos europeus. Analisando o peso da despesa efetiva consolidada por tipologia, 36,1 % reportam a despesas correntes e 63,9 % são referentes a despesas de capital. Analisando o peso da despesa efetiva por agrupamento, verifica-se maior incidência em aquisição de bens de capital (62,9 %) e em aquisição de bens e serviços (15,6 %), embora em menor grau, sendo as despesas com pessoal responsáveis por 12,7 % da execução do programa. Gráfico 23 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: peso da despesa efetiva por agrupamento 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% Fonte: Direção-Geral do Orçamento. 12 ,7% 15 ,6% 3 ,9% 2 ,7% 1 ,2% 62 ,9% 1 ,0% Despesas com o pessoal Aquisição de bens e serviços correntes Juros e outros encargos Transferências correntes Outras despesas correntes Aquisição de bens de capital Transferências de capital Quadro 197 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: despesa por medidas do Programa (milhões de euros) Estado, SFA e EPROrçamento Corrigido de 2021Execução de 2021Estrutura de 2021 face à execução (%)001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 137,4 84,6 1,5 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 1,3 0,9 0,0 030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 257,2 71,2 1,2 036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 1,5 0,6 0,0 052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 440,0 406,4 7,0 053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO 46,6 39,3 0,7 054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 353,2 258,6 4,5 055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 2 719,0 1 917,1 33,0 057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS 4,5 4,5 0,1 058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES 768,0 754,7 13,0 059 - COMÉRCIO E TURISMO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0,0 0,0 063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 17,9 12,6 0,2 079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 2 493,5 2 228,2 38,4 084 - SIMPLEX + 1,2 0,0 095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO 1,5 0,9 0,0 096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE 2,9 2,0 0,0 102 - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA 168,9 20,8 0,4 DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA7 414,7 5 802,4 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA6 422,2 4 968,0 DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA3 960,4 2 925,5 Por Memória Ativos Financeiros 1 266,8 1 247,0 Passivos Financeiros 1 195,0 795,5 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

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