Debates Parlamentares - Diário 064, p. 77 (2023-02-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE FEVEREIRO DE 2023

rede ferroviária nacional previstas no «Plano Ferrovia 2020», com o objetivo de promover o reforço da coesão

territorial através de uma melhor conetividade interna e internacional, possibilitando melhorar a competitividade

da economia e a mobilidade das populações, assim como a indução do investimento e a criação de emprego.

Pretendeu-se reforçar o papel da ferrovia no transporte de passageiros e mercadorias e a articulação dos

diferentes modos de transporte, numa lógica de complementaridade, capitalizando impactos positivos na

sociedade, na economia e no ambiente.

De forma complementar, prosseguiu o investimento na rodovia, com especial foco nos projetos integrados

no Plano de Recuperação e Resiliência e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-A/2021, de 3 de maio,

para além da continuada conservação e requalificação da rede rodoviária nacional, visando reforçar a robustez

social, económica e territorial, ao assegurar um território mais competitivo e mais coeso através de um grande

esforço de investimento nas acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial e no reforço das ligações

transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso Interior no conjunto do mercado ibérico,

bem como na conclusão de ligações em falta.

Continua em curso a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego, que tem por objetivo a criação

de uma ligação de transporte público entre Coimbra e os concelhos limítrofes (Miranda do Corvo e Lousã).

No que respeita aos serviços ferroviários de passageiros, é de assinalar a entrada em vigor, em 2020, do

contrato de obrigações de serviço público celebrado entre o Estado e a Comboios de Portugal, EPE (CP,

EPE), que constitui o instrumento que regula de forma transparente a forma como estes serviços são

financiados. Em 2021, deu-se continuidade à recuperação de material circulante que se encontrava fora de

serviço, passando-se à fase de modernização, nomeadamente das 50 carruagens recentemente adquiridas e

de outras que se encontram ao serviço na CP, EPE. Destaca-se ainda a aquisição das 22 automotoras

elétricas e bimodo para o serviço regional, cujo contrato entrou em execução, e o lançamento do concurso

para a aquisição de 117 automotoras elétricas para os serviços urbanos e regionais.

A política de habitação surge, durante a última legislatura, com a aprovação da nova geração de políticas

de habitação, centrada não apenas nas situações de maior carência, mas também na garantia do acesso à

habitação para todos, na promoção de um maior dinamismo e equilíbrio do mercado de arrendamento e na

introdução de estímulos efetivos à reabilitação do edificado e das zonas urbanas.

O quadro anterior, relativo à despesa por classificação económica do programa, evidencia a composição da

despesa em 2021. No que concerne à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao

orçamento corrigido foi de 73,9 %, a que correspondem 2925,5 milhões de euros, valor que ascende a 4968

milhões de euros caso se considere a despesa total consolidada (1247 milhões de euros referentes a ativos

financeiros e 795,5 milhões de euros referentes a passivos financeiros). Os valores referentes à despesa

Quadro 196 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: despesa por classificação económica (milhões de euros)

Designação

Orçamento Corrigido de 2021Execução de 2021

Total não consolidado

Total Consolidado

Total não consolidado

Total Consolidado

Despesa Corrente Despesas com Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Juros e outros encargos das quais: intra-instituições

do PO Transferências Correntes das quais: intra-instituições

do PO Subsídios das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas Correntes Despesa de Capital Aquisição de Bens de Capital Transferências de Capital das quais: intra-instituições

do PO Ativos Financeiros das quais: intra-instituições do PO Passivos Financeiros das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas de Capital DESPESA TOTAL

1 634,6 416,8 634,6 117,4

367,7 253,4

1,1 96,9

5 780,2 416,2 902,1 739,1

1 266,8 1 195,0

0,0 7 414,7

1 381,2 416,8 634,6 117,4

114,3

1,1

96,9 5 041,0

416,2 163,0

1 266,8 1 195,0

0,0 6 422,2

1 257,7 371,0 457,2 114,4

278,3 200,6

1,1 35,7

4 544,8 1 840,6

661,7 633,9

1 247,0 795,5

0,0 5 802,4

1 057,1 371,0 457,2 114,4

77,8

1,1

35,7 3 910,9 1 840,6

27,8

1 247,0 795,5

0,0 4 968,0

DESPESA EFETIVA4 952,93 960,43 760,02 925,5

Operações intra-instituições do PO (AC)

992,5

834,4 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

11 DE FEVEREIRO DE 2023 77 rede ferroviária nacional previstas no «Plano Ferrovia 2020», com o objetivo de promover o reforço da coesão territorial através de uma melhor conetividade interna e internacional, possibilitando melhorar a competitividade da economia e a mobilidade das populações, assim como a indução do investimento e a criação de emprego. Pretendeu-se reforçar o papel da ferrovia no transporte de passageiros e mercadorias e a articulação dos diferentes modos de transporte, numa lógica de complementaridade, capitalizando impactos positivos na sociedade, na economia e no ambiente. De forma complementar, prosseguiu o investimento na rodovia, com especial foco nos projetos integrados no Plano de Recuperação e Resiliência e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-A/2021, de 3 de maio, para além da continuada conservação e requalificação da rede rodoviária nacional, visando reforçar a robustez social, económica e territorial, ao assegurar um território mais competitivo e mais coeso através de um grande esforço de investimento nas acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial e no reforço das ligações transfronteiriças indispensáveis à afirmação da centralidade do nosso Interior no conjunto do mercado ibérico, bem como na conclusão de ligações em falta. Continua em curso a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego, que tem por objetivo a criação de uma ligação de transporte público entre Coimbra e os concelhos limítrofes (Miranda do Corvo e Lousã). No que respeita aos serviços ferroviários de passageiros, é de assinalar a entrada em vigor, em 2020, do contrato de obrigações de serviço público celebrado entre o Estado e a Comboios de Portugal, EPE (CP, EPE), que constitui o instrumento que regula de forma transparente a forma como estes serviços são financiados. Em 2021, deu-se continuidade à recuperação de material circulante que se encontrava fora de serviço, passando-se à fase de modernização, nomeadamente das 50 carruagens recentemente adquiridas e de outras que se encontram ao serviço na CP, EPE. Destaca-se ainda a aquisição das 22 automotoras elétricas e bimodo para o serviço regional, cujo contrato entrou em execução, e o lançamento do concurso para a aquisição de 117 automotoras elétricas para os serviços urbanos e regionais. A política de habitação surge, durante a última legislatura, com a aprovação da nova geração de políticas de habitação, centrada não apenas nas situações de maior carência, mas também na garantia do acesso à habitação para todos, na promoção de um maior dinamismo e equilíbrio do mercado de arrendamento e na introdução de estímulos efetivos à reabilitação do edificado e das zonas urbanas. O quadro anterior, relativo à despesa por classificação económica do programa, evidencia a composição da despesa em 2021. No que concerne à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento corrigido foi de 73,9 %, a que correspondem 2925,5 milhões de euros, valor que ascende a 4968 milhões de euros caso se considere a despesa total consolidada (1247 milhões de euros referentes a ativos financeiros e 795,5 milhões de euros referentes a passivos financeiros). Os valores referentes à despesa Quadro 196 — PO18 — Infraestruturas e Habitação: despesa por classificação económica (milhões de euros) DesignaçãoOrçamento Corrigido de 2021Execução de 2021 Total não consolidado Total Consolidado Total não consolidado Total ConsolidadoDespesa Corrente Despesas com Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Juros e outros encargos das quais: intra-instituições do PO Transferências Correntes das quais: intra-instituições do PO Subsídios das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas Correntes Despesa de Capital Aquisição de Bens de Capital Transferências de Capital das quais: intra-instituições do PO Ativos Financeiros das quais: intra-instituições do PO Passivos Financeiros das quais: intra-instituições do PO Outras Despesas de Capital DESPESA TOTAL 1 634,6 416,8 634,6 117,4 367,7 253,4 1,1 96,9 5 780,2 416,2 902,1 739,1 1 266,8 1 195,0 0,0 7 414,71 381,2 416,8 634,6 117,4 114,3 1,1 96,9 5 041,0416,2 163,0 1 266,8 1 195,0 0,0 6 422,21 257,7 371,0 457,2 114,4 278,3 200,6 1,1 35,7 4 544,8 1 840,6 661,7 633,9 1 247,0 795,5 0,0 5 802,41 057,1 371,0 457,2 114,4 77,8 1,1 35,7 3 910,9 1 840,6 27,8 1 247,0 795,5 0,0 4 968,0DESPESA EFETIVA4 952,93 960,43 760,02 925,5Operações intra-instituições do PO (AC) 992,5 834,4 Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

Descarregar páginas