24 DE JUNHO DE 2023

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Nacional de Emergência Médica (INEM) com o propósito de melhorar a assistência pré-hospitalar às vítimas de acidente e doença súbita, bem como assegurar um adequado transporte inter-hospitalar aos doentes críticos assistidos no SUB – serviço de urgência básica.

As ambulâncias SIV partilham recursos humanos entre o INEM e os serviços de urgência, potenciando-se sinergias existentes nestes dois serviços. Os enfermeiros que constituem a tripulação das ambulâncias SIV desempenham também funções nas urgências onde o meio está sedeado.

Com este modelo, obtêm-se ganhos de eficiência dos meios e melhora-se a manutenção das competências técnicas dos profissionais. Assegura-se também uma ligação mais eficaz entre o pré e o intra-hospitalar, ao garantir não só a capacidade de resposta das equipas de emergência na vertente do pré-hospitalar, mas também uma intervenção ativa e significativa nos serviços de urgência.

As ambulâncias SIV têm por missão garantir cuidados de saúde diferenciados, designadamente manobras de reanimação, até estar disponível uma equipa com capacidade de prestação de suporte avançado de vida.

Os promotores desta petição estão convictos que a criação de um SUB no Centro de Saúde da Marinha Grande se enquadra perfeitamente nas orientações existentes para a criação deste tipo de estruturas, porquanto a sua área de influência é muito superior a 40 000 habitantes e, apesar de se encontrar a menos de 60 minutos do ponto de urgência/emergência mais próximo, localizado no Hospital de Santo André, em Leiria, este serve uma população superior a 200 000 habitantes, aproximando-se mesmo dos 500 000.

Importa referir que o Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, prevê a existência de mais de um SUMC (serviço de urgência médico cirúrgica) a menos de 60 minutos entre si, desde que o hospital da região sirva uma população superior a 200 000 habitantes.

Ora, permitindo-se a existência de dois SUMC nestas condições, não se compreende que não possam coexistir a menos de 60 minutos entre si, um SUMC e um SUB.

Esta incongruência do Despacho n.º 10319/2014, só se compreende se o mesmo tiver sido feito à luz de uma base meramente estatística, cega e desligada da realidade, que não teve em conta as particularidades regionais, o que parece ser o caso.

Assim, a criação de um SUB no Centro de Saúde da Marinha Grande permitirá o apoio às dezenas de milhar de cidadãos residentes e aos que aqui se deslocam para trabalhar, como constituirá uma linha avançada que retirará da urgência/emergência do hospital de Leiria, muitos milhares de atendimentos anuais, deixando aos cidadãos de toda a região o usufruto de um melhor e mais rápido serviço no atendimento em Leiria.

Desta forma, consideramos imperioso, urgente e da maior justiça, a criação de um SUB no Centro de Saúde da Marinha Grande, pelo que peticionamos à Assembleia da República, ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Finanças, que iniciem todos os procedimentos necessários e da responsabilidade de cada um, que levem à sua rápida implementação.

Data de entrada na Assembleia da República: 14 de maio de 2023.

Primeiro peticionário: Carlos Alexandre de Carvalho Caetano.

Nota: Desta petição foram subscritores 1223 cidadãos.

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PETIÇÃO N.º 150/XV/1.ª

NENHUMA MULHER PORTUGUESA COM CANCRO DO OVÁRIO DEIXADA PARA TRÁS

O cancro do ovário é o sétimo tipo de cancro mais comum entre as mulheres, com cerca de 314 mil novos

casos por ano. É a quinta causa de morte por doença oncológica entre as mulheres, sendo o cancro ginecológico com maior taxa de mortalidade.

Não existe um registo nacional de cancro do ovário, no entanto, a estimativa é que tenham sido diagnosticados cerca de 560 novos casos em 2020. Mais de 8 em cada 10 casos são descobertos (82 %) numa